TJSP 11/02/2022 -Pág. 1936 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
1936
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Financeira Itau C B
D S/A Credito Financiamento e Investimento - Apelado: Município de São Paulo - Vistos. Fls. 1140/1141: Homologo, para que
produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso extraordinário de fls. 304/322. A extinção da ação deverá ser apreciada
pelo Juízo de primeiro grau. Para tanto, baixem os autos à Vara de origem, com urgência. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cláudio Marques Advs: Ricardo Martins Rodrigues (OAB: 247136/SP) - Flavio Ferrari Tudisco (OAB: 247082/SP) - Saulo Emanuel Nascimento
de Castro (OAB: 352393/SP) (Procurador) - Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1016739-61.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Recorrida: Ana Célia
de Miranda - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei.
13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto âs fls. 196-199 de acordo com o
Tema 862/STJ. Int. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP) Reinaldo Cordeiro Neto (OAB: 36607/PR) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1016777-25.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apda/Apte: Samira Bedran - Apdo/
Apte: Cassio Santos Ambrogi - Apda/Apte: Cleide Aparecida de Luccas Ruiz - Apda/Apte: Cleonice Rodrigues de Souza Silva Apda/Apte: Dirce Etelvina Rodrigues Gomes - Apdo/Apte: Edilmar Teodoro Nascimento - Apda/Apte: Elisa Misako Tomita Itikawa
- Apda/Apte: Elza Gomes Pereira - Apda/Apte: Eni Siqueira de Aquino - Apdo/Apte: Francine Matos de Andrade - Apda/Apte:
Ivani Labella Domingues - Apda/Apte: Ivanir Pereira Luz - Apdo/Apte: Jamil Conterato - Apda/Apte: Joana Cristina Filiagi Souza
- Apda/Apte: Juleide Teresinha Alberton - Apda/Apte: Lourdes de Fátima Genaro - Apda/Apte: Maria Aparecida de Carvalho
Santos - Apda/Apte: Maria Helena Cardoso - Apda/Apte: Maria Luisa Poletto Peral - Apdo/Apte: Maximo Antonio Pontes Apda/Apte: Mirthes Aparecida de Oliveira Gama - Apdo/Apte: Moacyr Pereira - Apda/Apte: Neli Mantegazza Camargo - Apda/
Apte: Regina Berti - Apda/Apte: Rosa Tokie Matsumoto - Apdo/Apte: Rui Antonio Karan - Apda/Apte: Selma Pasqualini - Apda/
Apte: Suzana Silveira Amancio - Apdo/Apte: Therezinha Aparecida Valio Correa - Apdo/Apte: Carlos Augusto Ghisloti - Apte/
Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - 1) Fls. 556-8: Averbe-se a tramitação prioritária,
conforme requerido. 2) Seguem decisões em separado. São Paulo, 13 de janeiro de 2022 . WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Roberta
Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1016777-25.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apda/Apte: Samira Bedran - Apdo/
Apte: Cassio Santos Ambrogi - Apda/Apte: Cleide Aparecida de Luccas Ruiz - Apda/Apte: Cleonice Rodrigues de Souza Silva Apda/Apte: Dirce Etelvina Rodrigues Gomes - Apdo/Apte: Edilmar Teodoro Nascimento - Apda/Apte: Elisa Misako Tomita Itikawa
- Apda/Apte: Elza Gomes Pereira - Apda/Apte: Eni Siqueira de Aquino - Apdo/Apte: Francine Matos de Andrade - Apda/Apte:
Ivani Labella Domingues - Apda/Apte: Ivanir Pereira Luz - Apdo/Apte: Jamil Conterato - Apda/Apte: Joana Cristina Filiagi Souza Apda/Apte: Juleide Teresinha Alberton - Apda/Apte: Lourdes de Fátima Genaro - Apda/Apte: Maria Aparecida de Carvalho Santos
- Apda/Apte: Maria Helena Cardoso - Apda/Apte: Maria Luisa Poletto Peral - Apdo/Apte: Maximo Antonio Pontes - Apda/Apte:
Mirthes Aparecida de Oliveira Gama - Apdo/Apte: Moacyr Pereira - Apda/Apte: Neli Mantegazza Camargo - Apda/Apte: Regina
Berti - Apda/Apte: Rosa Tokie Matsumoto - Apdo/Apte: Rui Antonio Karan - Apda/Apte: Selma Pasqualini - Apda/Apte: Suzana
Silveira Amancio - Apdo/Apte: Therezinha Aparecida Valio Correa - Apdo/Apte: Carlos Augusto Ghisloti - Apte/Apdo: Estado de
São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Fls. 465/74: Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo
com o Tema 810. Int. São Paulo, 4 de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP)
(Procurador) - Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1016777-25.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apda/Apte: Samira Bedran - Apdo/
Apte: Cassio Santos Ambrogi - Apda/Apte: Cleide Aparecida de Luccas Ruiz - Apda/Apte: Cleonice Rodrigues de Souza Silva Apda/Apte: Dirce Etelvina Rodrigues Gomes - Apdo/Apte: Edilmar Teodoro Nascimento - Apda/Apte: Elisa Misako Tomita Itikawa
- Apda/Apte: Elza Gomes Pereira - Apda/Apte: Eni Siqueira de Aquino - Apdo/Apte: Francine Matos de Andrade - Apda/Apte:
Ivani Labella Domingues - Apda/Apte: Ivanir Pereira Luz - Apdo/Apte: Jamil Conterato - Apda/Apte: Joana Cristina Filiagi Souza
- Apda/Apte: Juleide Teresinha Alberton - Apda/Apte: Lourdes de Fátima Genaro - Apda/Apte: Maria Aparecida de Carvalho
Santos - Apda/Apte: Maria Helena Cardoso - Apda/Apte: Maria Luisa Poletto Peral - Apdo/Apte: Maximo Antonio Pontes - Apda/
Apte: Mirthes Aparecida de Oliveira Gama - Apdo/Apte: Moacyr Pereira - Apda/Apte: Neli Mantegazza Camargo - Apda/Apte:
Regina Berti - Apda/Apte: Rosa Tokie Matsumoto - Apdo/Apte: Rui Antonio Karan - Apda/Apte: Selma Pasqualini - Apda/Apte:
Suzana Silveira Amancio - Apdo/Apte: Therezinha Aparecida Valio Correa - Apdo/Apte: Carlos Augusto Ghisloti - Apte/Apdo:
Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Roberta
Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1016777-25.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apda/Apte: Samira Bedran - Apdo/
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