TJSP 17/02/2022 -Pág. 3113 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3450
3113
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505947-64.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505951-04.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505953-71.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505955-41.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505957-11.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505959-78.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505969-25.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505971-92.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505973-62.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PERUÍBE - Frederico de Mello E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de préexecutividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/
SP)
Processo 1505975-32.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505981-39.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505983-09.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505985-76.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505987-46.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505989-16.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505991-83.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505993-53.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505995-23.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505997-90.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello
E Faro da Cunha - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade. Int. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA
SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1507921-39.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Empresa de Onibus Nossa Senhora
da Penha S/A - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras,
liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
4 - Ciência à Fazenda. 5 - Transitada em julgado nesta data, eis que precluso, logicamente, o prazo de recurso, “ex vi” da
disposição do artigo 1000 do Novo Código de Processo Civil, determino o imediato arquivamento da presente, anotando-se a
sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ. P.C. - ADV: MURILO MARCO (OAB 238689/SP)
Processo 1508013-17.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sandra Sinadria Faustino Perez
- Me - Ante a juntada do formulário de MLE, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da Fazenda. Após o
levantamento, aguarde-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 10, arquivando-se os autos. Int. - ADV: DAVI TELES
MARÇAL (OAB 272852/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º