Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
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que ao pedido genérico será imputada preclusão, sendo dispensado o requerimento na hipótese de concordância com o
julgamento antecipado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUCAS GIOLLO RIVELLI (OAB 212992/SP)
Processo 1078183-71.2021.8.26.0053 (apensado ao processo 1018839-33.2019.8.26.0053) - Embargos de Terceiro Cível
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Juliano Zielinski Bega e outro - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Conforme determinado em decisão anterior, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV:
MARISA SILVA PONTES (OAB 220945/SP), MARLUCE NOVATO STORTO (OAB 249191/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2022
Processo 0016627-85.2021.8.26.0053 (processo principal 1049207-25.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Saúde
- Bernadete de Oliveira Menezes - Vistos. Fls. 135/136: anote-se os esclarecimentos de que o Mononitrato de isossorbida 20mg
NÃO é o mesmo que Clodinina 0,2mg de fl. 104, o que se observa através do receituário médico vide fls. 123/124. Intime-se a
Fazenda do Estado para que em cinco dias efetue a comprovação da entrega dos medicamentos à autora. Sem prejuízo, caso
os medicamentos ainda estejam em falta, autorizo a autora a apresentar planilha com indicação dos medicamentos faltantes
com pesquisa de preço, para que seja possível o bloqueio de verba pública para a compra dos remédios para uso de ao menos
três meses. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP)
Processo 0029162-46.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Fernando Di Ciero
de Miranda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), WILLIAM BARQUETE
PIMENTEL ROSA (OAB 274415/SP)
Processo 0029162-46.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Gustavo Oliveira
de Macedo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA (OAB 274415/SP), LUIZ HENRIQUE
SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP)
Processo 0029162-46.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Juarez Nunes Mota Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA (OAB
274415/SP)
Processo 0029162-46.2021.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Rodrigo Kreis de Paula Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA (OAB
274415/SP)
Processo 0029162-46.2021.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Carlos Augusto Schneider
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA (OAB
274415/SP)
Processo 0029162-46.2021.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Karen Hiromi Nishimura Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA (OAB 274415/SP), LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB
274340/SP)
Processo 0029162-46.2021.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Lair Cesar Figueiredo
Pirajá Filho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), WILLIAM BARQUETE
PIMENTEL ROSA (OAB 274415/SP)
Processo 0029162-46.2021.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Daniel Brasil Magnani Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA (OAB
274415/SP)
Processo 0029162-46.2021.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Plinio Augusto Hatsumura
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA (OAB
274415/SP)
Processo 0029162-46.2021.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Henry Yoshinobu
Yokoyama - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º