TJSP 17/03/2022 -Pág. 579 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
579
55.2022.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: União Catarinense de Educação - Uce; Advogado:
Carlos Cesar Jatobá (OAB: 61719/PR); Advogado: Bruno Orloski de Castro (OAB: 106977/SP); Advogado: Indiuara Sampaio
(OAB: 44542/PR); Advogada: Leticia Mequita Rossito (OAB: 73532/PR); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2052676-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Louveira; Vara Única; Desapropriação; 1002899-55.2017.8.26.0681; Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Faspar S/A Empreendimentos e Participações.; Advogado: Carlos Roberto Pereira Garcia Junior
(OAB: 417461/SP); Agravado: Município de Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP); Advogado:
Carlos Eduardo Diniz (OAB: 242287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2052680-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002369-49.2022.8.26.0625;
Licitações; Agravante: Município de Taubaté; Advogado: Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514/SP); Agravado: Organização
Social Cellula Mater – Oscema; Advogado: Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/SP); Advogado: Luiz Guilherme Paiva
Vianna (OAB: 210501/SP); Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2052689-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0009033-79.2021.8.26.0001; Intervenção do
Estado na Propriedade; Agravante: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A; Advogado: Alfredo
Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Agravado: Maria Madalena Silva; Advogado: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP);
Advogada: Michele Diniz Gomes (OAB: 237880/SP); Agravado: Ildomar Joaquim dos Santos; Advogado: Emilio de Jesus Oliveira
Junior (OAB: 234637/SP); Advogada: Michele Diniz Gomes (OAB: 237880/SP); Agravado: Eliete Maria dos Santos; Advogado:
Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP); Advogada: Michele Diniz Gomes (OAB: 237880/SP); Agravado: Willian Regis
da Silva; Advogado: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP); Advogada: Michele Diniz Gomes (OAB: 237880/SP);
Agravado: Jocidalva Regis da Silva Santos; Advogado: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP); Advogada: Michele
Diniz Gomes (OAB: 237880/SP); Agravado: Gildecir do Amparo Regis; Advogado: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/
SP); Advogada: Michele Diniz Gomes (OAB: 237880/SP); Agravado: Ademar Bernardo de Sena; Advogado: Emilio de Jesus
Oliveira Junior (OAB: 234637/SP); Advogada: Michele Diniz Gomes (OAB: 237880/SP); Agravado: Rodrigo Lima Baptista;
Advogado: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP); Advogada: Michele Diniz Gomes (OAB: 237880/SP); Agravado:
Jaqueline Camargo de Souza; Advogado: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP); Advogada: Michele Diniz Gomes
(OAB: 237880/SP); Agravado: Ana Fernanda Santos; Advogado: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP); Advogada:
Michele Diniz Gomes (OAB: 237880/SP); Agravado: Todos Demais Ocupantes; Advogado: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB:
234637/SP); Advogada: Michele Diniz Gomes (OAB: 237880/SP); Agravado: José Almino Silva Neto; Advogado: Emilio de
Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP); Advogada: Michele Diniz Gomes (OAB: 237880/SP); Agravado: Taides Regis Bonfim;
Advogado: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP); Advogada: Michele Diniz Gomes (OAB: 237880/SP); Interesdo.:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2052693-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503092-05.2019.8.26.0564;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Handbook Store Confecções Ltda; Advogada: Camila de Camargo
Vieira Altero (OAB: 242542/SP); Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2052702-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Coletiva; 1011631-90.2022.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo;
Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2052708-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de Jales; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000811-56.2022.8.26.0297; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Industria e Comercio de Biscoitos e Salgados Keleck Ltda; Advogado: Joao Aparecido Papassidero (OAB:
90880/SP); Advogado: Jean Carlos Pietrobom Chiaparini (OAB: 385416/SP); Advogada: Gabriela Leilaine Colavite Papassidero
(OAB: 448363/SP); Agravado: Município de Jales; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º