TJSP 06/04/2022 -Pág. 2704 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2704
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Ariovaldo Furnaletto. Nº da CDA: 1338354120 - ADV: LUZIA MARIA
ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0009200-49.2005.8.26.0586 (586.01.2005.009200) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura da Estância Turistica de São Roque - Parte: Antonio Covello. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no Sistema
Dívida Ativa. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0010671-03.2005.8.26.0586 (586.01.2005.010671) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura da Estância Turistica de São Roque - Parte: Jose Augusto de Almeida Gaspar. Nº da CDA: 1338396932 - ADV: LUZIA
MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0012699-07.2006.8.26.0586 (586.01.2006.012699) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Anselmo Pereira Leite Me. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito
no Sistema Dívida Ativa. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0014299-63.2006.8.26.0586 (586.01.2006.014299) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estância Turística de São
Roque - Parte: Donizete Aparecido Silva São Roque Me. Nº da CDA: 1338084634 - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB
65548/SP)
Processo 0014446-89.2006.8.26.0586 (586.01.2006.014446) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Retifica Sao Roque Ltda Epp. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para
prescrição do débito é menor que o permitido pela PGE para inscrição de débitos. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB
65548/SP)
Processo 0014446-89.2006.8.26.0586 (586.01.2006.014446) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Retifica Sao Roque Ltda Epp. Nº da CDA: 1338369790 - ADV: LUZIA
MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0500033-67.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500033) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Julio Honorio de Almeida Barros. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já
inscrito no Sistema Dívida Ativa. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0500078-71.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500078) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Jose Gimenez. Nº da CDA: 1338409799 - ADV: LUZIA MARIA ALVES
DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0500168-79.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500168) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Antonio Covello. Nº da CDA: 1338408790 - ADV: LUZIA MARIA ALVES
DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0500211-16.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500211) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Claudemir Aparecido de Moraes. Nº da CDA: 1338410907 - ADV: LUZIA
MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0500212-98.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500212) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Jose de Oliveira. Nº da CDA: 1338408812 - ADV: LUZIA MARIA ALVES
DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0500214-68.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500214) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Luciano Vaz de Barros. Nº da CDA: 1338410973 - ADV: LUZIA MARIA
ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0500217-23.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500217) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Sinezio S de Oliveira e Sm. Nº da CDA: 1338411050 - ADV: LUZIA MARIA
ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0500245-88.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500245) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Jose Aureliano da Silva. Nº da CDA: 1338408967 - ADV: LUZIA MARIA
ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0500260-57.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500260) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Inácio do Espírito Santo. Nº da CDA: 1338337232 - ADV: LUZIA MARIA
ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0500300-39.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500300) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Sebastiao Francisco Freitas. Nº da CDA: 1338410918 - ADV: LUZIA
MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0500338-51.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500338) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Dirceu Zandoná. Nº da CDA: 1338337200 - ADV: LUZIA MARIA ALVES
DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0500401-76.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500401) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Nivaldo Dias da Silva. Nº da CDA: 1338410940 - ADV: LUZIA MARIA
ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0500464-04.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500464) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Ivo Noal. Nº da CDA: 1338408878 - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA
(OAB 65548/SP)
Processo 0500465-86.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500465) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Ivo Noal. Nº da CDA: 1338408801 - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA
(OAB 65548/SP)
Processo 0500466-71.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500466) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Ivo Noal. Nº da CDA: 1338408767 - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA
(OAB 65548/SP)
Processo 0500508-23.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500508) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Geraldo Rosa da Cruz. Nº da CDA: 1338407480 - ADV: LUZIA MARIA
ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0500623-44.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500623) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Joaquim Viana. Nº da CDA: 1338409899 - ADV: LUZIA MARIA ALVES
DE LIMA (OAB 65548/SP)
Processo 0500681-47.2013.8.26.0586 (058.62.0130.500681) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Parte: Alberto Cerri. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: LUZIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º