TJSP 06/04/2022 -Pág. 3157 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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Processo 1500661-97.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - CARLOS IVAN DOMINGUES ALVIM
DO CARMO - Determino providências para que seja autorizada a retirada da habilitação pelo réu abaixo mencionado, uma vez
que extinta sua punibilidade nestes autos. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA PAOLINO (OAB 205535/SP), WILLIAN HOFFMANN
(OAB 123644/SP), ADAN DARE (OAB 244278/SP)
Processo 1500674-33.2018.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins UANDERSON MONTEIRO DE SOUZA - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado
o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 02/08/2022 às 13:40h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma
Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será
enviado na data da realização desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e
intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: JOSEFA DA SILVA (OAB 328753/
SP)
Processo 1500762-03.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WASHINGTON LIMA ALVES - Nos
termos do art. 123 do CPP, decreto o perdimento dos bens apreendidos não reclamados. Oficie-se para as providências de
praxe e, após, arquivem-se. - ADV: JOSE PLINIO FOGACA (OAB 82377/SP)
Processo 1500781-16.2019.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - EMILENE CRISTINA
DOS SANTOS - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s),
designo o dia 04/08/2022 às 13:40h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se
a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será enviado na data da realização
desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s) testemunha(s)
arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/SP)
Processo 1500959-89.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - DIEGO MARTINS - Para
a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia
04/08/2022 às 15:40h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a
fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será enviado na data da realização desta.
Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s)
na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: LARA MARIA BANNWART GOMES (OAB 136621/SP)
Processo 1500966-81.2019.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o
interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 02/08/2022 às 14:10h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma
Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será
enviado na data da realização desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e
intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: LUCAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB
424581/SP)
Processo 1500978-95.2019.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- KESIA ELOIZA SANTOS SILVA - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o
interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 31/08/2022 às 13:40h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma
Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será
enviado na data da realização desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e
intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL
DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), LARA MARIA BANNWART GOMES (OAB 136621/SP)
Processo 1501056-89.2019.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ISAQUE DA SILVA - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s)
réu(s), designo o dia 10/08/2022 às 13:00h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.
Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será enviado na data
da realização desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s)
testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB 159561/SP)
Processo 1501119-17.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIOGO DA SILVA
SANTOS - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s),
designo o dia 20/09/2022 às 14:20h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se
a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será enviado na data da realização
desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s) testemunha(s)
arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: FLAVIA FERREIRA CARES (OAB 383941/SP)
Processo 1501138-30.2018.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - P.H.C.L. - Para a audiência de
instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 09/08/2022 às
13:30h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu
endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será enviado na data da realização desta. Intime(m)-se ou
requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e
na resposta à acusação. - ADV: KATIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 114048/SP)
Processo 1501206-70.2019.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- JULIO CESAR DE FREITAS XAVIER SILVA - - WASHINGTON LIMA ALVES - Para a audiência de instrução, debates e
julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 30/08/2022 às 13:40h, a ser realizada por
meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço
que o link para acesso à audiência será enviado na data da realização desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme
o caso concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. - ADV:
HEBE LEITE (OAB 178019/SP), MARCEL MACHADO MUSCAT (OAB 286232/SP)
Processo 1501256-96.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL DOS SANTOS
GOUVEIA - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s),
designo o dia 03/08/2022 às 15:00h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se
a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será enviado na data da realização
desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s) testemunha(s)
arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: BENEDICTO VIEIRA DE MORAES (OAB 63489/SP)
Processo 1501257-54.2019.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - RAFAEL PEIXOTO DE SOUZA
MEDEIROS - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s),
designo o dia 16/08/2022 às 15:40h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º