TJSP 06/04/2022 -Pág. 3404 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
3404
do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011507-96.2019.8.26.0161 (processo principal 1010099-24.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos. Razão assiste à municipalidade, assim, acolho os embargos de declaração
e revejo a decisão de suspensão destes autos que deverão ser extintos, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça. Ciência
às partes. Arquive-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011587-60.2019.8.26.0161 (processo principal 1001657-35.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo
do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011594-52.2019.8.26.0161 (processo principal 1014136-94.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos. Razão assiste à municipalidade, assim, acolho os embargos de declaração
e revejo a decisão de suspensão destes autos que deverão ser extintos, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça. Ciência
às partes. Arquive-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011615-28.2019.8.26.0161 (processo principal 1002622-13.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo
do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011721-87.2019.8.26.0161 (processo principal 1001427-90.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo
do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011724-42.2019.8.26.0161 (processo principal 1004334-38.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo
do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011728-79.2019.8.26.0161 (processo principal 1001415-76.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo
do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011758-17.2019.8.26.0161 (processo principal 1000504-64.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo
do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011782-45.2019.8.26.0161 (processo principal 1004224-39.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo
do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011841-33.2019.8.26.0161 (processo principal 1006433-78.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo
do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011847-40.2019.8.26.0161 (processo principal 1000725-13.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo
do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011855-17.2019.8.26.0161 (processo principal 1004215-77.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo
do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011858-69.2019.8.26.0161 (processo principal 1003665-82.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo
do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011864-76.2019.8.26.0161 (processo principal 1003437-10.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo
do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011869-98.2019.8.26.0161 (processo principal 1006428-56.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Ao MP e conclusos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011873-38.2019.8.26.0161 (processo principal 1005965-17.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo
do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011875-08.2019.8.26.0161 (processo principal 1005339-95.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo
do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011882-97.2019.8.26.0161 (processo principal 1001335-15.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo
do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011884-67.2019.8.26.0161 (processo principal 1004698-10.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
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