TJSP 19/04/2022 -Pág. 4160 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
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e, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal, DECLARO A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE de Lucia Borba de Bello Aquino,
determinando por conseguinte seu arquivamento com as cautelas de estilo. - ADV: MARCIO KENJI GUNZI YAMADA (OAB
393803/SP)
Processo 0002860-69.2016.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração /
Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Miriam Bucholtz - Para a audiência de instrução, debates e
julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 09/11/2022 às 14:20h, a ser realizada por
meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço
que o link para acesso à audiência será enviado na data da realização desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme
o caso concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. - ADV:
HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRO (OAB 425251/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), PEDRO HENRIQUE
BROCOLETTI DIAS (OAB 425437/SP), EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP)
Processo 0003619-11.2016.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - Ricardo Gonçalves da Silva Desmembre-se o feito em relação ao réu Renan, Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será
realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 08/11/2022 às 13:40h, a ser realizada por meio de videoconferência pela
plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência
será enviado na data da realização desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e
intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: ROBSON FERRAZ ANDRADE (OAB
402434/SP)
Processo 0006006-62.2017.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Solem Jefferson Lima
Xavier - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s),
designo o dia 22/11/2022 às 14:20h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se
a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será enviado na data da realização
desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s) testemunha(s)
arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: GABRIELLY FERREIRA SANTOS (OAB 442361/SP)
Processo 0006747-78.2012.8.26.0152 (152.01.2012.006747) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - João
Carlos Viana - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s),
designo o dia 08/11/2022 às 15:00h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se
a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será enviado na data da realização
desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s) testemunha(s)
arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: WAGNER MORINI (OAB 139840/SP)
Processo 0007717-73.2015.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Douglas do Nascimento - Apresente, o
defensor, a resposta escrita, no prazo legal. - ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA SALGADO (OAB 467650/SP)
Processo 0007954-39.2017.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Henrique Mendes Ribeiro
- Para a audiência em continuação, designo o dia 09/11/2022 às 13:40h, a ser realizada por meio de videoconferência pela
plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência
será enviado na data da realização desta. Expeça-se o necessário. - ADV: ANDERSON EVANDRO DE ALMEIDA (OAB 361525/
SP)
Processo 0009238-24.2013.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Cricheli Doni Zunhiga
- Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o
dia 26/10/2022 às 15:30h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa
a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será enviado na data da realização desta.
Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s)
na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: ROBSON DE SOUZA SILVA (OAB 242684/SP), LUCAS AGUIL CAETANO (OAB
232243/SP)
Processo 0009354-25.2016.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Subtração de Incapazes - C.A.M. - Para a
audiência em continuação, designo o dia 23/11/2022 às 13:00h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma
Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será
enviado na data da realização desta. Expeça-se o necessário. - ADV: LUCIANA MARA DUARTE (OAB 314840/SP)
Processo 0009543-95.2019.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Ana Paula Pereira de Souza - Para
a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia
16/11/2022 às 15:00h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a
fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será enviado na data da realização desta.
Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s)
na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP)
Processo 0010111-53.2015.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Wesley Quintana
Rodrigues da Cruz - Para a audiência em continuação, designo o dia 26/10/2022 às 14:20h, a ser realizada por meio de
videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o
link para acesso à audiência será enviado na data da realização desta. Expeça-se o necessário. - ADV: EDNA APARECIDA
VALADAO (OAB 81179/SP)
Processo 0010342-85.2012.8.26.0152 (152.01.2012.010342) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro
Antunes da Luz - - Joao Carlos Ferreira Sousa - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será
realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 16/11/2022 às 13:00h, a ser realizada por meio de videoconferência pela
plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência
será enviado na data da realização desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e
intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: REGINA MARGARET HERNANDES
(OAB 153554/SP), MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP)
Processo 0010961-78.2013.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Washington Emílio de
Andrade - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s),
designo o dia 27/10/2022 às 15:00h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se
a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será enviado na data da realização
desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s) testemunha(s)
arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB 159561/SP)
Processo 0011576-68.2013.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Paulo Sergio Cardoso - Para a audiência
de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 09/11/2022 às
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