TJSP 26/04/2022 -Pág. 5852 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
5852
NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0507917-18.2006.8.26.0482 (482.01.2006.507917) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Listagem 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0507917-81.2007.8.26.0482 (482.01.2007.507917) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Lista 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0507987-59.2011.8.26.0482 (482.01.2011.507987) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Lista 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0508012-67.2014.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio - Municipio de Presidente
Prudente - Lista 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), HENRIQUE TOLEDO CESAR DE
M QUELHO (OAB 107487/SP)
Processo 0508022-48.2013.8.26.0482 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de
Presidente Prudente - Lista n° 32 - ADV: HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP), CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0508094-45.2007.8.26.0482 (482.01.2007.508094) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Lista n° 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/
SP)
Processo 0508282-38.2007.8.26.0482 (482.01.2007.508282) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Listagem 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/
SP)
Processo 0508374-16.2007.8.26.0482 (482.01.2007.508374) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Lista 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0508417-06.2014.8.26.0482 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de
Presidente Prudente - Lista 32 - ADV: HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP), CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0508729-84.2011.8.26.0482 (482.01.2011.508729) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Presidente Prudente - Lista 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0508771-75.2007.8.26.0482 (482.01.2007.508771) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Lista n° 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/
SP)
Processo 0508869-16.2014.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de
Presidente Prudente - Lista n° 32 - ADV: HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP), CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0508877-95.2011.8.26.0482 (482.01.2011.508877) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Municipal de Presidente Prudente - Listagem 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0509051-36.2013.8.26.0482 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de
Presidente Prudente - Lista n° 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), HENRIQUE TOLEDO
CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP)
Processo 0509188-81.2014.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio - Municipio de Presidente
Prudente - Lista 32 - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE
ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0509389-10.2013.8.26.0482 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de
Presidente Prudente - Lista 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), HENRIQUE TOLEDO
CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP)
Processo 0509400-49.2007.8.26.0482 (482.01.2007.509400) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Lista 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP),
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP)
Processo 0509415-71.2014.8.26.0482 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Presidente
Prudente - Lista 32 - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE
ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0509490-47.2013.8.26.0482 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal
de Presidente Prudente - Lista 32 - ADV: HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP), CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0509530-29.2013.8.26.0482 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal
de Presidente Prudente - Lista 32 - ADV: HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP), CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0509557-80.2011.8.26.0482 (482.01.2011.509557) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Listagem 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/
SP)
Processo 0509586-28.2014.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio - Municipio de Presidente
Prudente - Lista 32 - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE
ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0509691-49.2007.8.26.0482 (482.01.2007.509691) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Lista 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0509767-29.2014.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio - Municipio de Presidente
Prudente - Lista 32 - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE
ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0509791-57.2014.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio - Municipio de Presidente
Prudente - Lista 32 - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE
ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0509810-97.2013.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Fazenda Municipal de Presidente
Prudente - Lista 32 - ADV: HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA
DE ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0509830-88.2013.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio - Fazenda Municipal de
Presidente Prudente - Lista 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), HENRIQUE TOLEDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º