Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
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- Vistos. Preservando-se o contraditório, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação sobre o requerimento da
parte credora. Após ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 296370/SP)
Processo 0001491-23.2021.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Antonio Carlos Martins Junior
- Vistos. Preservando-se o contraditório, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação sobre o requerimento da
parte credora. Após ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 296370/SP)
Processo 0001983-15.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º Salário - ERIC OISHI Vistos. Diga o exequente, no prazo de cinco (5) dias, acerca da satisfação ou não do seu crédito, eventualmente requerendo a
extinção da fase de cumprimento de sentença, sendo que o silêncio será acolhido como manifestação tácita da concordância.
Intime-se. - ADV: THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP)
Processo 0002012-02.2020.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Antonio Carlos Martins Junior
- Vistos. Preservando-se o contraditório, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação sobre o requerimento da
parte credora. Após ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 296370/SP)
Processo 0002013-84.2020.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Antonio Carlos Martins Junior
- Vistos. Preservando-se o contraditório, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação sobre o requerimento da
parte credora. Após ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 296370/SP)
Processo 0002014-69.2020.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Antonio Carlos Martins Junior
- Vistos. Preservando-se o contraditório, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação sobre o requerimento da
parte credora. Após ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 296370/SP)
Processo 0002043-85.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Martins Junior Sociedade
Individual de Advocacia - Vistos. Preservando-se o contraditório, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação
sobre o requerimento da parte credora. Após ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO
CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0002117-42.2021.8.26.0223/04 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Juliano Ferreira Fazzano Gadig - Vistos. Diga o exequente, no prazo de cinco (5) dias, acerca da satisfação ou não do seu
crédito, sendo que o silêncio será acolhido como manifestação tácita da concordância. Intime-se. - ADV: MARILDA DE FATIMA
FERREIRA GADIG (OAB 95545/SP)
Processo 0002421-07.2022.8.26.0223 (processo principal 1011400-72.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Liraci Rodrigues Fernandes - Vistos. Tendo em vista a documentação juntada a
fls. 28/35, diga o exequente, no prazo de cinco (5) dias, acerca da satisfação ou não da obrigação, eventualmente requerendo a
extinção desta fase de cumprimento de sentença, sendo que o silêncio será acolhido como manifestação tácita da concordância.
Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
Processo 0002429-52.2020.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Jose Ferreira Lima - Vistos.
Preservando-se o contraditório, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação sobre o requerimento da parte
credora. Após ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB
296370/SP)
Processo 0002449-43.2020.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Antonio Carlos Martins Junior
- Vistos. Preservando-se o contraditório, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação sobre o requerimento da
parte credora. Após ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 296370/SP)
Processo 0002487-55.2020.8.26.0223/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Almir Moreira
da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública executada para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 30 (trinta) dias, sob
pena desequestrodo numerário. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EVANILTON DA SILVA
SOARES (OAB 417926/SP)
Processo 0002804-82.2022.8.26.0223 (processo principal 1002834-37.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Manfredi Antonio Mason - - Katia Iara Cardoso Trasatti - Vistos. Intime-se
a parte executada para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte executada
poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação,
nos termos dos arts. 536, § 4º e 525, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB
158291/SP), BRUNA LYNCH SALGADO (OAB 249920/SP)
Processo 0002805-67.2022.8.26.0223 (processo principal 1006057-95.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Livio Agostinho de Oliveira - Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda
para, querendo, impugnar a execução, em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP),
TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP)
Processo 0002852-75.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Norio Kurashiki - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0003148-97.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Kilder Flores
Ladeira - Vistos. Preservando-se o contraditório, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação sobre o
requerimento da parte credora. Após ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0003149-82.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Pablo Augusto
de Souza - Vistos. Preservando-se o contraditório, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação sobre o
requerimento da parte credora. Após ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0003366-62.2020.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Antonio Carlos Martins Junior
- Vistos. Preservando-se o contraditório, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação sobre o requerimento da
parte credora. Após ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º