TJSP 30/05/2022 -Pág. 1530 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3516
1530
- VARA DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP) Luciano Nascimento Lima - Tendo em vista as disposições trazidas pela Lei n. 13.431/2017, designo depoimento especial
com a(s) vítima(s) para o dia 06 de setembro de 2022, às 13h30min. Segue o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/
meetup-join/19%3ameeting_ZGQxNTgwODQtYmQyMC00YTU5LTg3M2EtY
TQ5N2MwMWNiZjdj%40thread.v2/0?context=%
7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6e
dd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22219b6e11-0f26-47d4-9aeed5fde8efb8de%22%7d Providencie a Serventia a nomeação de defensor dativo. Pontuo que o depoimento especial deverá
ocorrer presencialmente nas instalações do setor técnico do Fórum de Bertioga. Remetam-se os autos ao Setor Técnico de
Serviço Social e Psicologia deste Juízo para ciência e agendamento de data para realização de Entrevista Prévia ao Depoimento
Especial da vítima. Intimem-se a(s) vítima(s) e sua representante legal acerca do depoimento especial ora designado, atentandose para o endereço indicado pelo MP a fl. 43. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO CESAR TRIGO (OAB
180698/SP)
Processo 0001194-72.2021.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Lucia Maria Pereira de Lucena
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, conforme dados informados
às fls. 69/70. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB
129197/SP), MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB 154969/SP)
Processo 0001198-12.2021.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Terracom Construções
Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ante o informado, traslade-se cópia deste despacho e da notícia de
pagamento de fls. 72/75 aos autos principais, os quais deverão ser movidos à conclusão para extinção quando da juntada das
comunicações de extinção. No mais, aguarde-se o encerramento dos autos principais, devendo estes autos serem remetidos ao
arquivo oportunamente. - ADV: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES
(OAB 114839/SP)
Processo 0001198-12.2021.8.26.0075/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Antonio Carlos
Costa Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ante o informado, traslade-se cópia deste despacho e da notícia de
pagamento de fls. 38/41 aos autos principais, os quais deverão ser movidos à conclusão para extinção quando da juntada das
comunicações de extinção. No mais, aguarde-se o encerramento dos autos principais, devendo estes autos serem remetidos ao
arquivo oportunamente. - ADV: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES
(OAB 114839/SP)
Processo 0001202-49.2021.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Terracom Construções
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Não há necessidade de expedição de mandado de levantamento, posto que
a entidade devedora efetuou depósito do RPV diretamente na conta da exequente. Ante o informado pela parte interessada,
traslade-se cópia deste despacho e a notícia de pagamento de fls. 73/76 aos autos principais, os quais deverão ser movidos
à conclusão para extinção quando da juntada das comunicações de extinção. No mais, aguarde-se o encerramento dos autos
principais, devendo estes autos serem remetidos ao arquivo oportunamente. - ADV: GEILSA KÁTIA SANT’ANA (OAB 219437/
SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0001205-04.2021.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Antonio Carlos
Costa Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ante o informado, traslade-se cópia deste despacho e da notícia de
pagamento de fls. 31/35 aos autos principais, os quais deverão ser movidos à conclusão para extinção quando da juntada das
comunicações de extinção. No mais, aguarde-se o encerramento dos autos principais, devendo estes autos serem remetidos ao
arquivo oportunamente. - ADV: ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR
(OAB 162907/SP)
Processo 0001205-04.2021.8.26.0075/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Terracom Construções
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ante o informado, traslade-se cópia deste despacho e da notícia de
pagamento de fls. 66/70 aos autos principais, os quais deverão ser movidos à conclusão para extinção quando da juntada das
comunicações de extinção. No mais, aguarde-se o encerramento dos autos principais, devendo estes autos serem remetidos ao
arquivo oportunamente. - ADV: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES
(OAB 114839/SP)
Processo 0001206-86.2021.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Antonio Carlos
Costa Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ante o informado, traslade-se cópia deste despacho e da notícia de
pagamento de fls. 34/38 aos autos principais, os quais deverão ser movidos à conclusão para extinção quando da juntada das
comunicações de extinção. No mais, aguarde-se o encerramento dos autos principais, devendo estes autos serem remetidos ao
arquivo oportunamente. - ADV: ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR
(OAB 162907/SP)
Processo 0001206-86.2021.8.26.0075/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Terracom Construções
Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ante o informado, traslade-se cópia deste despacho e da notícia de
pagamento de fls. 66/70 aos autos principais, os quais deverão ser movidos à conclusão para extinção quando da juntada das
comunicações de extinção. No mais, aguarde-se o encerramento dos autos principais, devendo estes autos serem remetidos ao
arquivo oportunamente. - ADV: ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR
(OAB 162907/SP)
Processo 0001207-71.2021.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Antonio Carlos
Costa Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ante o informado, traslade-se cópia deste despacho e da notícia de
pagamento de fls. 34/38 aos autos principais, os quais deverão ser movidos à conclusão para extinção quando da juntada das
comunicações de extinção. No mais, aguarde-se o encerramento dos autos principais, devendo estes autos serem remetidos ao
arquivo oportunamente - ADV: ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR
(OAB 162907/SP)
Processo 0001207-71.2021.8.26.0075/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Terracom Construções
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ante o informado, traslade-se cópia deste despacho e da notícia de
pagamento de fls. 66/70 aos autos principais, os quais deverão ser movidos à conclusão para extinção quando da juntada das
comunicações de extinção. No mais, aguarde-se o encerramento dos autos principais, devendo estes autos serem remetidos ao
arquivo oportunamente. - ADV: ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR
(OAB 162907/SP)
Processo 0001208-56.2021.8.26.0075 (processo principal 1000729-80.2020.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Sompo Seguros S.A. - Valter Souza Siqueira - Vistos. Concedo o prazo adicional de 5 (cinco) dias
pleiteados pela exequente. Intime-se. - ADV: MARCELO CESAR PERES (OAB 379323/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB
41233/SP), WILLIAM CARLOS ZERO DA SILVA (OAB 463057/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º