Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
3512
- ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB
327387/SP)
Processo 1000898-13.2021.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Patricia Alexandra
Pereira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários (55, Lei n. 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP)
Processo 1000899-95.2021.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcilei Pereira
Camargo de Paula - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários (55, Lei n. 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP)
Processo 1000903-35.2021.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Valdemar da Silva
de Paula
- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários (55, Lei n. 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP)
Processo 1000904-20.2021.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Amarildo Bras dos
Santos
- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários (55, Lei n. 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP)
Processo 1000912-94.2021.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rafael Konda dos
Santos
- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários (55, Lei n. 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP)
Processo 1000913-79.2021.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria Estela
Konda dos Santos
- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários (55, Lei n. 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP)
Processo 1000987-36.2021.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jacira Joanna
Caberlim Pinheiro
- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários (55, Lei n. 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP)
Processo 1000989-06.2021.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marilaine Marques
de Paula
- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários (55, Lei n. 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP)
Processo 1000994-28.2021.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Osvani Rogério
Pinheiro
- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários (55, Lei n. 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP)
Processo 1000995-13.2021.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Eduardo
Scaramuza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários (55, Lei n. 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB
327387/SP)
Processo 1000996-95.2021.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Letucia Dordan
Scaramuzza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários (55, Lei n. 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP)
Processo 1000999-50.2021.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Larissa Marques
Dordan Valderramos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários (55, Lei n. 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB
327387/SP)
Processo 1001017-71.2021.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Lucia Helena da Silva
Guarnieri - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Fl. 144/149 (embargos de declaração): REJEITO os embargos de declaração, uma vez que nítido seu caráter
infringente, finalidade para a qual não foram concebidos. Intime-se.
- ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/
SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1500253-28.2021.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - DIEGO DA SILVA BATISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º