TJSP 30/06/2022 -Pág. 4616 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3537
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Rosa de Souza - Vistos. Estando regularizado a representação processual da autora, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC,
intime-se o apelado MARIA APARECIDA ROSA DE SOUZA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
de 15 dias. (fls. 558/600). Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Intime-se. - ADV: LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP), FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB 328173/SP)
Processo 0005895-85.2010.8.26.0229 (229.10.005895-3) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida
Rosa de Souza e outros - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Estando regularizado a representação processual da
autora, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado MARIA APARECIDA ROSA DE SOUZA para apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. (fls. 558/600). Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de
admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB
328173/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP), LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP), EVARISTO ARAGAO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP)
Processo 0010174-12.2013.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Dibens Leasing
S/A - Arrendamento Mercantil - Vistos. Trata-se de ação de Reintegração / Manutenção de Posse promovida por Dibens Leasing
S/A - Arrendamento Mercantil em face de Vilma da Consolação Pacifico Reveliu. Determinada a intimação pessoal da parte
autora para promover o regular andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, foi colhida a informação de
“DESABITADO”, denotando que o autor mudou-se do endereço e não atualizou e nem comunicou nos autos esta alteração
de endereço.(fls. 95) É o relatório. Fundamento e decido. É dever processual da parte manter seu endereço atualizado nos
autos para que assim possa ser regularmente intimada para os atos do processo (art. 77, inciso V, do CPC). No caso, a autora
mudou de endereço sem comunicar o fato a este Juízo, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 274, parágrafo único, do
Código de Processo Civil, considero válida sua intimação no endereço indicado na petição inicial. Ademais os advogados do
autor foram intimados via DJE fls. 92 e mantiveram-se inertes. Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da
ação de Reintegração / Manutenção de Posse promovida por Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil em face de Vilma
da Consolação Pacifico Reveliu, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.I.C. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0010269-76.2012.8.26.0229 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.P.G. - Vistos.
Vista ao M.P. Após, arquivem-se os autos, ante a inércia da parte exequente, que apesar de intimada, quedou-se inerte. Intimese - ADV: ANDERSON MUNIZ DE ANDRADE (OAB 169408/SP), NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP)
Processo 0010883-81.2012.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Benedito Aparecido de
Melo Filho e outro - Oronísio José Ferreira - - Espólio de Nancy Luiza Moreira Sampaio e outros - Vistos. CITE-se EDMUNDO
MOREIRA SAMPAIO FILHO nos endereços: RUA DOUTOR JOAO ALVES DOS SANTOS, 73 JARDIM DAS PAINEIRASCAMPINAS SP CEP 13092-331 - AVENIDA FRANCISCO GLICERIO 1962 -VILA LIDIA MUNICÍPIO - UF CAMPINAS - SP CEP
13012100 AV JOSE BONIFACIO, Nº 01856 COMPLEMENTO CASA 44 - JD PAINEIRAS - CAMPINAS - SP - CEP 13092305
Intime-se. - ADV: LUCIANE ORO DE ANDRADE (OAB 162096/SP), GILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 262648/SP), MAURINO
CLEMENTE DE SOUZA (OAB 344553/SP)
Processo 0011913-88.2011.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Irenaldo Alexandre
Alves - B.G. Construtora Imobiliária e Comércio Ltda. e outros - Valmir Roberto dos Santos - Vistos. Regularize a serventia,
providenciando a impressão das outras 2 cartas precatórias expedidas e não juntadas fisicamente aos autos. Providencie a juntada
aos autos das cartas precatórias devolvidas Efetuada pesquisa das cartas precatórias encaminhadas, 2 restaram negativas e 1
positiva, a saber: 1017532-72.2021.8.26.0021 Extinto Classe Carta Precatória Cível PARTES DO PROCESSO Reqte Irenaldo
Alexandre Alves Advogado: Carlos Eduardo de Meneses Reqdo Elias Gomes de Oliveira MOVIMENTAÇÕES Data Movimento
20/04/2022Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Negativa REMETIDA A CARTA PRECATÓRIA AO
CARTÓRIO DE ORIGEM CUMPRIDA NEGATIVA. 1017533-57.2021.8.26.0021 Extinto Classe Carta Precatória Cível PARTES
DO PROCESSO Reqte Irenaldo Alexandre Alves Advogado: Carlos Eduardo de Meneses Reqda Maria Aparecida Teodoro de
Oliveira MOVIMENTAÇÕES Data Movimento 10/03/2022Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Negativa
REMETIDA A CARTA PRECATÓRIA AO CARTÓRIO DE ORIGEM CUMPRIDA NEGATIVA. 1017534-42.2021.8.26.0021 Extinto
Classe Carta Precatória Cível PARTES DO PROCESSO Reqte Irenaldo Alexandre Alves Advogado: Carlos Eduardo de Meneses
Reqdo Valmir Roberto dos Santos MOVIMENTAÇÕES Data Movimento 20/01/2022Remetida a Carta Precatória ao Cartório
de Origem Cumprida Positiva REMETIDA A CARTA PRECATORIA AO CARTORIO DE ORIGEM,CUMPRIDA POSITIVA. Fls.
149/150: Ciente da concordância de VALMIR ROBERTO DOS SANTOS. CITEM-SE POR EDITAL os réus Elias Gomes de
Oliveira e Maria Aparecida Teodoro de Oliveira, com prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ADILSON MARTINS VILAR (OAB
430816/SP), MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ (OAB 341645/SP), CARLOS EDUARDO DE MENESES (OAB 172699/SP),
CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS (OAB 290534/SP)
Processo 0011966-69.2011.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maricilda Guiomar Garcia Pinto Edson Rodrigues Campos - Vistos. Autos desarquivados. Aguarde-se por 10 dias. Após, retornem os autos ao arquivo. Intimese. - ADV: PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP)
Processo 0013002-78.2013.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pamela Karoline
Pires Ferreira - Dr. Rogério Viana, sob pena de desentranhamento, comparecer ao cartório, identificando-se, para assinar a
contestação de Fls. 133/136. Prazo: 5 dias. - ADV: ROGÉRIO VIANA (OAB 453160/SP)
Processo 0016633-69.2009.8.26.0229 (229.09.016633-3) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Egídio Rodrigues Duarte
- Signorelli Imoveis Ltda e outro - Vistos. CERTIFIQUE a serventia se o autor cumpriu o despacho inicial, se apresentou os
documentos do imóvel usucapiendo (matricula, memorial descritivo, planta) e dos imóveis confrontantes (matriculas), bem como
se identificou o nome dos proprietários do imóvel usucapiendo e dos imóveis confrontantes para serem citados. Certifique se
todos os réus e confrontantes foram citados. Há informação de que o corréu J GAZETA SOBRINHO S/C LTDA não foi citado (fls.
227). Em caso negativo, citem-se por edital, com prazo de 20 dias. Apos intime-se o CURADOR ESPECIAL já constituído nestes
autos para a aditar a defesa de fls. 221/226 e incluir os novos réus citados por edital. Intime-se. - ADV: PAOLA HARUNA KOJIMA
(OAB 428208/SP), FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP)
Processo 0107284-84.2008.8.26.0229 (229.08.107284-9) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cleuza
Gonçalves Arf - Vistos. Nomeio o perito Engenheiro JAIRO CEZAR COLOMBO para realização de perícia ambiental na agencia
do BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO situado a AV JOSE PAULINO nº 1117 - Centro PAULÍNIA - SP. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º