Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3546
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pretendem produzir. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SANDRO FERREIRA DO AMARAL
(OAB 195684/RJ), ANTONIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 326763/SP)
Processo 1003160-71.2018.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Fls.191/193:
Cumpra -se o determinado às fls. 188, § 3º. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003238-70.2015.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Manoel André Rafael de Souza Santos e outro - Vistos. Nada requerido, observadas formalidades legais, arquivem-se. Int. - ADV: EZENCLEVER
SILVA TEIXEIRA (OAB 256907/SP), JOSÉ FERREIRA QUEIROZ FILHO (OAB 262087/SP)
Processo 1003286-82.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Andreia de Albuquerque
de Oliveira - Avon Cosméticos Ltda - Vistos. O exame de admissibilidade da apelação de fls. 117/127 será exercido pelo E.
TJSP (art. 1.010, parágrafo 3º do CPC), ficando os efeitos do aludido recurso regidos pelo art. 1.012, parágrafo 2º, daquele
código. Manifeste-se o apelado em contrarrazões no prazo de 15 dias. Fls. 188: Ciência à parte autora. Após, subam os autos
ao E. TJSP, com nossas homenagens. Int. - ADV: MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1003340-53.2019.8.26.0006 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Antonio Prudente - Tainá Tamara
Chote Silva - Hospital e Maternidade Vida s Ltda - - Gilberto Eisho Kobashikawa - CRM 30.964 e outro - Vistos. Reitere-se a
intimação do Perito. Int. - ADV: AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), ALINE VICENTE GARCIA (OAB 419056/
SP), VANESSA ROBERTA PACCI (OAB 338506/SP), GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1003340-53.2019.8.26.0006 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Antonio Prudente - Tainá Tamara
Chote Silva - Hospital e Maternidade Vida s Ltda - - Gilberto Eisho Kobashikawa - CRM 30.964 e outro - Certifico e dou fé
que nesta data intimei o Sr Perito (por e-mail) do despacho de fls. 723. - ADV: ALINE VICENTE GARCIA (OAB 419056/SP),
GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), VANESSA ROBERTA
PACCI (OAB 338506/SP)
Processo 1003380-30.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Rosimeire Iolanda Pedro - - Ana Carolina
Pedro - - Camila Iolanda Pedro - Bb Administradora de Consórcios S.a - Vistos. Fls. 110/124. Manifeste-se o autor em réplica.
Int. - ADV: CAMILA HARUE TAMAZATO (OAB 388291/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1003393-29.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Teruko Wakasasugui
da Silva - Lub Comércio de Veículos Eireli - Vistos. As partes estão bem representadas e não há irregularidades a corrigir razão
pela qual declaro o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos a questão de fato relativa ao vício oculto descrito na inicial e
a existência de dano moral. Determino a inversão do ônus da prova que recairá sobre o requerido, nos termos do artigo 6, VIII,
do CDC. Defiro a produção de prova pericial de engenharia mecânica, requerida pela parte ré, e nomeio perito o Sr. Fernando
Mendes de Faria, que deve ser intimado para estimar seus honorários, dando-se ciência às partes. Faculto às partes a indicação
de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 15 dias. A necessidade de produção de prova em audiência
será avaliada após a finalização da prova técnica. Intime-se. - ADV: ADRIANE DOS REIS GUARNIERI (OAB 205174/SP),
ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES (OAB 286022/SP)
Processo 1003438-33.2022.8.26.0006 - Embargos à Execução - Pagamento - Mário Laurindo França - Mércia Casal de
Oliveira - Vistos. Regularize o embargante as custas recolhidas, vez que o sistema informa que a guia juntada às fls. 08 já foi
utilizada em outro processo. Aguarde-se por dez dias. Oportunamente, voltem. Intime-se. - ADV: LUIZ PAIXAO DA SILVA FILHO
(OAB 37238/SP), ADAUTO SOARES FERNANDES (OAB 104856/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP)
Processo 1003455-69.2022.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Vistos. Fls.69. Defiro. Intime-se o réu, na forma requerida. Intime-se - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1003569-08.2022.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Vistos. Fls. 48: Deixo de apreciar, tendo em vista o pedido de fls.49. Fls. 49: Expeça-se novo mandado de busca,
apreensão e citação para o endereço da inicial, conforme requerido. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 1003605-50.2022.8.26.0006 - Imissão na Posse - Imissão - Viviane Coelho Lourenço - Vistos. Para análise da
impugnação ao benefício de assistência judiciária gratuita concedido e para análise do pedido formulado em reconvenção,
deverá a parte autora e os réus juntarem aos autos comprovante de renda, última declaração de bens prestada à SRF, extratos
bancários dos últimos 30 dias das contas que sejam titulares. Comunique-se ao distribuidor a reconvenção apresentada e
anote-se. Após, intime-se o autor para defesa. Fls. 75/81. Manifeste-se o autor em réplica Int. - ADV: MARCELO AZZI RABELO
(OAB 93416/MG)
Processo 1003667-90.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leandro Veloso
Soares - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Fls. 48/79. Manifeste-se o autor em réplica. Int. - ADV: KONSTANTINOS JEAN
ANDREOPOULOS (OAB 131758/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), JULIANA APARECIDA ROCHA
REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP)
Processo 1003855-83.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Moises Martins do
Nascimento - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Fls. 71/81. Manifeste-se o autor em
réplica. Int. - ADV: GUSTAVO LEBRE ROMERO PERES (OAB 426361/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
Processo 1003885-21.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro A.P.S.H. - - C.A.A. - C.C.R. - Vistos. Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de
15 dias, fundamentando sua relevância e pertinência, advertindo-se que o protesto genérico por produção de provas será
interpretado como anuência ao julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA (OAB 323912/
SP), JOÃO VICTOR OBLESRCZUK GUIMARÃES (OAB 425968/SP)
Processo 1004348-31.2020.8.26.0006 - Ação de Exigir Contas - Locação de Móvel - Cleber dos Santos - Marina Pinheiro
Fortunato - - Imobiliária Adm. J. A. Lima Ltda - Fls.1401. Defiro. Intime-se a ré para que apresente a descrição analítica
pormenorizada dos extratos bancários, com todas as informações, para permitir a correta impugnação e avaliação do perito
em futura perícia contábil. Intime-se. - ADV: ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB 317431/SP),
LOURDES DE LIMA (OAB 84092/SP), ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP)
Processo 1004383-20.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Melior Medicina
Diagnostica Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Por ora, regularize o requerido sua
representação processual. Após, voltem para homologação do acordo noticiado. Intime-se. - ADV: ERIKA MINHOTO QUEIROZ
REBELO (OAB 366037/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1004556-83.2018.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º