TJSP 21/07/2022 -Pág. 3841 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3552
3841
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2022
Processo 0002427-45.2018.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - L.Z.P.
- Vistos etc. Ante o teor de fls. 151/153, defiro o requerido pelo Defensor e redesigno a audiência de fls. 141/142 para o
dia 27/07/2022 às 15:00 horas, salientando que a audiência VIRTUAL será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams
(acessível via computador ou smartphone). Providencie-se o envio do Link para acesso à audiência ora redesignada, via e-mail,
observando em relação aos policiais e perito que cada um deles receberá o Link nos seus endereços eletrônicos individuais, com
exceção do PC Emerson, tendo em vista que o link deve ser encaminhado à delegacia em que está lotado, conforme solicitado.
Intime-se o réu, se o caso, também através de contato telefônico, bem como expeça-se ofício retificando a data da audiência e
requisitando-se os policiais abaixo relacionados, solicitando as providências cabíveis para participação na audiência virtual pela
plataforma Teams, salientando que deverão acessar o Link na data e horário acima designados e que o tempo máximo estimado
para a realização da audiência é de 2h00min.. Expeça-se o necessário com urgência, cumprindo-se por Oficial de Justiça de
Plantão se necessário. No mais, mantenho a decisão de fls. 141/142. Ciência ao M.P. e intime-se o Defensor constituído. - ADV:
LUSINAURO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 211811/SP)
Processo 0012087-68.2015.8.26.0161 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - L.E.A. - Fls. 91/92: O M.P se manifestou
pelo cabimento de acordo de não persecução penal ao indiciado e requereu a designação de audiência para proposta do
benefício. Ante a certidão de fls. 93, restando inviabilizado o contato telefônico com o indiciado, intime-se seu defensor para
que, se possível, no prazo de 10 dias, informe o endereço de e-mail daquele, esclarecendo se possui os meios necessários à
participação em audiência virtual (telefone celular/tablet, ou notebook com acesso à internet) pela plataforma Teams. Decorridos
sem manifestação, expeça-se mandado de intimação. Diadema, 18 de julho de 2022. - ADV: JOSE BATISTA DA SILVA (OAB
437372/SP)
Processo 1502260-46.2021.8.26.0161 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - J.R.S.A. - T.C.S. - Fls. 84: O M.P se manifestou
pelo cabimento de acordo de não persecução penal ao indiciado José Raimundo Santos de Aniz e requereu a designação de
audiência para proposta do benefício. Ante a certidão de fls. 93, restando inviabilizado o contato telefônico com o indiciado,
intimem-se seus defensores (fls. 31) para que, se possível, no prazo de 10 dias, informem o endereço de e-mail daquele,
esclarecendo se possui os meios necessários à participação em audiência virtual (telefone celular/tablet, ou notebook com
acesso à internet) pela plataforma Teams. Decorridos sem manifestação, expeça-se mandado de intimação. - ADV: SEBASTIAO
SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), ISABEL CRISTINA ROTTA
(OAB 370752/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2022
Processo 0010677-33.2019.8.26.0161 (processo principal 1002051-42.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos
presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011384-98.2019.8.26.0161 (processo principal 1001538-74.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011417-88.2019.8.26.0161 (processo principal 1007530-50.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011429-05.2019.8.26.0161 (processo principal 1010197-09.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011436-94.2019.8.26.0161 (processo principal 1006114-47.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a
suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. - ADV:
SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011442-04.2019.8.26.0161 (processo principal 1012076-85.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011447-26.2019.8.26.0161 (processo principal 1010748-86.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011478-46.2019.8.26.0161 (processo principal 1007546-04.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011481-98.2019.8.26.0161 (processo principal 1006849-17.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
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