TJSP 21/07/2022 -Pág. 5021 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3552
5021
o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS
SANTOS (OAB 203204/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005294-77.2022.8.26.0223 (processo principal 1007367-39.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual,
o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS
SANTOS (OAB 203204/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005295-62.2022.8.26.0223 (processo principal 1007374-31.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual,
o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO
(OAB 266975/SP), GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0005296-47.2022.8.26.0223 (processo principal 1007436-71.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual,
o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS
SANTOS (OAB 203204/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005297-32.2022.8.26.0223 (processo principal 1007450-55.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual,
o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS
SANTOS (OAB 203204/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005299-02.2022.8.26.0223 (processo principal 1007452-25.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual,
o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS
SANTOS (OAB 203204/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005300-84.2022.8.26.0223 (processo principal 1007453-10.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual,
o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS
SANTOS (OAB 203204/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005301-69.2022.8.26.0223 (processo principal 1007542-33.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual,
o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS
SANTOS (OAB 203204/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0005302-54.2022.8.26.0223 (processo principal 1007555-32.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual,
o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO
(OAB 266975/SP), GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0005303-39.2022.8.26.0223 (processo principal 1007556-17.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual,
o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO
(OAB 266975/SP), GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0006030-42.2015.8.26.0223 - Providência - Infrações administrativas - G.R.E.S.M.S.M. - Vistos. Fls. 188: Ao
contador para atualização da dívida. Após, intimem-se os representantes da requerida, pela imprensa oficial, na pessoa de
seu advogado, para que, no prazo legal, deposite o valor apurado. Int.. - ADV: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (OAB
260727/SP)
Processo 0006109-55.2014.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - EMANUEL GUSTAVO DOS
SANTOS - Fica o Dr. CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - OAB/PB 23.049, intimado a apresentar memoriais, por escrito,
no prazo de 5 dias. - ADV: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB 23049/PB), FLAVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM
(OAB 25957/PB)
Processo 1002590-74.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - J.C.V.S. - Vistos. Ao
Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: ALINE MONIQUE ARAÚJO (OAB 317639/SP)
Processo 1003917-54.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.S.P.
- Vistos. Fls. 103: sobre o pedido de extinção, manifeste-se o Estado de São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:
JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP)
Processo 1007572-34.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.V.S.S.R. - T.S.R. Vista à parte autora para se manifestar sobre o reconhecimento da procedência do pedido pela PMG. - ADV: PAULO EDUARDO
CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 1007931-81.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - V.B.L. - Vistos.
Aparentemente, o autor é matriculado em escola municipal. Entretanto, ajuizou a presente demanda contra o Estado de São
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