TJSP 22/07/2022 -Pág. 804 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3553
804
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), FELIPE NAVEGA MEDEIROS
(OAB 217017/SP)
Processo 1008336-94.2022.8.26.0554 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Lucia Helena Messias
Rosa - Le Baron Alimentação Ltda - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Após, prossiga-se nos termos previamente
determinados. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE
MACÊDO (OAB 63638/SP), MAURO STANKEVICIUS (OAB 110758/SP)
Processo 1010434-52.2022.8.26.0554 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil
das Pessoas Naturais - W.P. - - T.C.P.G. - Isso posto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para
determinar as retificações dos registros civis da forma mencionada na inicial, para que neles sejam realizadas as correções
seguintes: 1º OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DE SANTO ANDRÉ
SP: 1) CERTIDÃO DE ÓBITO DE LUIGI LUPPI, Matrícula 116467 01 55 1978 4 00008 146 0006290 81,Livro de assentamento
de óbito nº C-8, folhas 146, termo nª 6290: corrigir a indicação do nome do falecido, o qual está grafado como LUIZ LUPPI,
para o correto LUIGI LUPPI; corrigir a indicação da naturalidade do falecido, cuja informação consta (...) natural de Ferrara,
Itália (...) para o correto “(...) natural da Comune de Fiscaglia, Província de Ferrara, Itália (...)”; corrigir a indicação dos
nomes dos pais do falecido, os quais estão grafados como ACHILLES LUPPI e DIRCE PADOVANI, respectivamente, para os
corretos ACHILLE LUPPI e DIRCEA PADOVANI; e corrigir a indicação do nome de uma das filhas do falecido, cujo nome está
grafado como HERMELINDA, para o correto ARMELINDA; 2) CERTIDÃO DE ÓBITO DE ARMELINDA LUPPI PASQUALINI,
Matrícula 116467 01 55 1997 1 00084 255 0052100 31, Livro C-84 de registro de óbitos, folhas 255, sob número de ordem
52100: corrigir a indicação do nome da falecida, o qual está grafado como ERMELINDA LUPPI PASCHOALINI, para o correto
ARMELINDA LUPPI PASQUALINI; corrigir a indicação dos nomes dos pais da falecida, os quais estão grafados como LUIZ
LUPPI e CECILIA VASCONCELLOS, respectivamente, para os corretos LUIGI LUPPI e CECÍLIA BERTONCELLO; e corrigir a
indicação da naturalidade dos pais da falecida, cuja informação está registrada como (...) italianos (...), para o correto (...) ele
italiano, natural da Comune de Fiscaglia, Província de Ferrara, Itália, ela natural de Capivari, Estado de São Paulo (...)’’; 3)
CERTIDÃO DE CASAMENTO DE WALDEMAR PASCHOALINI e MARIA ELENA BIAZIOLI PASCHOALINI, Matrícula 116467 01
55 1967 2 00089 211 0025466 97, Livro B-89 de registro de casamentos, folhas 211, sob número de ordem 25466: corrigir a
indicação do prenome da mãe de Waldemar Paschoalini, o qual está grafado como ERMELINDA, para o correto ARMELINDA;
4) CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE TANIA CRISTINA PASCHOALINI GOUVEIA, Matrícula 116467 01 55 1968 1 00123 014
0131434 56, Livro A-123 de registro de nascimentos, folhas 14, sob número de ordem 131434: corrigir a indicação do prenome
da avó paterna de Tania Cristina Paschoalini Gouveia, o qual está grafado como ERMELINDA, para o correto ARMELINDA;
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 1º SUBDISTRITO DE PIRACICABA SÃO PAULO: - CERTIDÃO
DE CASAMENTO DE LUIGI LUPPI e CECILIA BERTONCELLO, Matrícula 116236 01 55 1940 2 00050 130 0003666 21, Livro
B-050 de registro de casamentos, folhas 130, termo nº 3666: corrigir a indicação do nome do nubente, cujo nome está registrado
como LUIZ LUPPI, para o correto LUIGI LUPPI; corrigir a indicação da naturalidade do nubente, cuja informação consta (...) o
primeiro natural de Ferrara, Itália (...), para o correto “(...) o primeiro natural da Comune de Fiscaglia, Província de Ferrara, Itália
(...)”; corrigir a indicação da idade do nubente quando da realização do casamento, cuja informação consta (...) ele de cincoenta
e três anos (...), para o correto (...) ele com cinquenta e dois anos de idade (...), corrigir a indicação da data de nascimento
do nubente, cuja informação consta como (...) nascido em vinte e um de Fevereiro de mil oitocentos e oitenta e sete (...), para
o correto (...) nascido em nove de fevereiro de mil oitocentos e oitenta e oito (...); corrigir a indicação dos nomes dos pais do
nubente, os quais estão grafados como ACHILLES LUPPI e DIRCE PADOVANI, respectivamente, para os corretos ACHILLE
LUPPI e DIRCEA PADOVANI; e corrigir a indicação do nome de uma das filhas que o nubente reconheceu como sendo sua filha
legítima, cujo nome está grafado como ERMELINDA, para o correto ARMELINDA; OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CAPIVARI
SÃO PAULO: - CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE ARMELINDA LUPPI, Matrícula n. 123034 01 55 1911 1 00027 063 0000250
22, Livro A-27 de registro de nascimentos, folhas 63 sob nº 250: corrigir a indicação do nome do pai de Armelinda Luppi, o
qual está grafado como LUIS LUPPI, para o correto LUIGI LUPPI; corrigir a indicação da legitimidade da filiação de Armelinda
Luppi, cuja informação está registrada como (...) filha ilegítima (...), para o correto (...) filha legítima (...) ; corrigir a indicação da
naturalidade do pai deArmelinda Luppi, cuja informação consta (...) ele natural da Itália (...), para o correto “(...)ele natural da
Comune de Fiscaglia, Província de Ferrara, Itália (...)”; e corrigir a indicação dos nomes dos avós paternos de Armelinda Luppi,
os quais estão grafados como LUPPI ACCHILLES e PADOVANI DIRCE, para os corretos, respectivamente, ACHILLE LUPPI e
DIRCEA PADOVANI; OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DO 2º SUBDISTRITO DE PIRACICABA SÃO PAULO: 1) CERTIDÃO DE
CASAMENTO DE CAETANO PASQUALINI e ERMELINDA LUPPI PASQUALINI, Matrícula n. 121301.01.55.1930.2.00008.034.0
000138-61, Livro B-08 de registro de casamentos, folhas 34 sob nº 138: : corrigir a indicação do nome da nubente, o qual está
grafado como ERMELINDA LUPPI, para o correto ARMELINDA LUPPI; corrigir a indicação da data de nascimento da nubente,
cuja informação está registrada como (...) nascida em 19 de abril de 1911 (...), para o correto (...) nascida em 20 de abril de
1911 (...); corrigir a indicação do nome e sobrenome dos pais da nubente, os quais estão grafados como LUIZ LUPPI e CECILIA
VASCONCELLOS, respectivamente, para os corretos LUIGI LUPPI e CECILIA BERTONCELLO; e corrigir a indicação do nome
adotado pela nubente após o casamento, o qual está grafado como ERMELINDA LUPPI PASCHOALINI, quando o correto é
ARMELINDA LUPPI PASQUALINI; 2) CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE WALDEMAR PASCHOALINI, Matrícula n. 121301.0
1.55.1942.1.00028.103.0009228-15, Livro A-28 de registro de nascimentos, folhas 103 sob nº 9.228: corrigir a indicação do
prenome da mãe de Waldemar Paschoalini, o qual está grafado como ERMELINDA, para o correto ARMELINDA; e corrigir a
indicação dos nomes e sobrenomes dos avós maternos de Waldemar Paschoalini, os quais estão grafados como LUIZ LUPPI
e CECILIA BERTONCELLI, respectivamente, para os corretos LUIGI LUPPI e CECÍLIA BERTONCELLO. Como consequência,
JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Transitada
em julgado, expeça-se mandado de Averbação aos Cartórios de Registros Civis respectivos, e, após, arquivem-se os autos,
procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. Custas e despesas processuais pela parte autora. Sem honorários por
não ser contenciosa a ação. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. Santo André, 20 de julho de 2022. - ADV: ALINE TONDATO
DEMARCHI (OAB 212694/SP)
Processo 1010621-60.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Adelino Rufino Sampaio - Unimed
Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda - Fls. 283/284. Ciente da decisão que deferiu o efeito suspensivo ao agravo. Aguardese o julgamento do recurso. - ADV: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (OAB 302363/SP), EDUARDO SILVANO
AVEIRO (OAB 344435/SP), JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (OAB 383959/SP)
Processo 1012717-82.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elvis Olivotto da
Silva - CENTRAPE - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil e outro - Vistos. Já intimada a parte para
atendimento ao solicitado pelo perito. Aguarde-se o trabalho técnico. Intime-se. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB
439331/SP), ANA NERY DOS SANTOS GABRIEL (OAB 344705/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), TAMIRIS
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