TJSP 05/08/2022 -Pág. 604 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
604
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0022957-98.2021.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo
Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Agravado: Marcio Rogério Leonel da Costa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Agravado: Dersei Teodoro; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: George Paulo de
Siqueira Cordeiro; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Carlos Eduardo Jacinto; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravada: Anna Beatriz Simoes Marszolek; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Agravado: José Amauri Ileck; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Jose Luiz
de Souza; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Ivanir Antonio dos Reis; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravada: Neusa Bardini Zapata; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Agravado: Eodorico Apolinario; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005373-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504496-94.2020.8.26.0196; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador);
Agravada: Expresso Maktub Eireli; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005374-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de São José do Rio Preto; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505044-46.2020.8.26.0576; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/
SP); Agravado: La Nardin Transportes Me; Advogado: Guilherme Nardin Fiochi (OAB: 405364/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005375-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Tutela Antecipada Antecedente; 1000274-68.2022.8.26.0650;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP); Agravado:
Maria Helena Zamobitti Matiazzo; Advogado: Anderson Moreira de Carvalho (OAB: 196407/SP); Interessado: Município de
Valinhos; Advogado: Marcelo Ramos Feres Cherfen (OAB: 147826/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005376-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1003947-30.2022.8.26.0566; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP);
Agravada: Jiseli Aparecida Zuccolotto Rodrigues; Advogado: Mateus Leonardo Conde (OAB: 235884/SP); Advogado: Daniel
Trindade de Almeida (OAB: 240107/SP); Agravada: Ana Paula Lopes; Advogado: Mateus Leonardo Conde (OAB: 235884/SP);
Advogado: Daniel Trindade de Almeida (OAB: 240107/SP); Agravado: Valdir Rowe; Advogado: Mateus Leonardo Conde (OAB:
235884/SP); Advogado: Daniel Trindade de Almeida (OAB: 240107/SP); Agravada: Maristela Avolio Manieri; Advogado: Mateus
Leonardo Conde (OAB: 235884/SP); Advogado: Daniel Trindade de Almeida (OAB: 240107/SP); Agravado: Francisco Carlos
Bertolino; Advogado: Mateus Leonardo Conde (OAB: 235884/SP); Advogado: Daniel Trindade de Almeida (OAB: 240107/SP);
Agravada: Ana Lucia Macoppi Bertolino; Advogado: Mateus Leonardo Conde (OAB: 235884/SP); Advogado: Daniel Trindade
de Almeida (OAB: 240107/SP); Agravada: Wanda Aparecida de Cassia Recchia; Advogado: Mateus Leonardo Conde (OAB:
235884/SP); Advogado: Daniel Trindade de Almeida (OAB: 240107/SP); Agravada: Sonia Regina Recchia; Advogado: Mateus
Leonardo Conde (OAB: 235884/SP); Advogado: Daniel Trindade de Almeida (OAB: 240107/SP); Agravada: Cristina Balieiro
Pereira; Advogado: Mateus Leonardo Conde (OAB: 235884/SP); Advogado: Daniel Trindade de Almeida (OAB: 240107/SP);
Agravado: Carlos Alberto Balieiro Pereira; Advogado: Mateus Leonardo Conde (OAB: 235884/SP); Advogado: Daniel Trindade de
Almeida (OAB: 240107/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0025408-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Publico; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0419744-59.1997.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público; Suscitado: 5ª Câmara de Direito Público; Interessado: Oswaldo D’Asti
de Lima; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP) (Causa própria); Interessado: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - Cbpm; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP); Interessado: Olga de Toledo (E outros(as)); Advogado:
Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Advogada: Silvana de Sousa (OAB: 129303/SP); Advogado: Roberval Mazotti (OAB:
97329/SP); Advogado: Nilson Castro Faria (OAB: 18473/SP); Advogada: Daniela Fazoli Prata Martins (OAB: 315541/SP);
Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Jandinox Indústria e Comércio Lrda; Advogado: Marcos
de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados – Pcg
Brasil Multicarteira; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Interessado: Btg Pactual Serviços Financeiros
S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Dtvm; Advogado: Felipe Andreu Silva (OAB: 309631/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º