TJSP 30/08/2022 -Pág. 3023 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
3023
Processo 0543266-88.2006.8.26.0577 (577.06.543266-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RONALDO JOSE DE ANDRADE (OAB 182605/SP)
Processo 0545671-97.2006.8.26.0577 (577.06.545671-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP)
Processo 0546509-40.2006.8.26.0577 (577.06.546509-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0546555-29.2006.8.26.0577 (577.06.546555-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RONALDO JOSE DE ANDRADE (OAB 182605/
SP)
Processo 0546912-09.2006.8.26.0577 (577.06.546912-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0550809-11.2007.8.26.0577 (577.07.550809-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/
SP)
Processo 0551899-54.2007.8.26.0577 (577.07.551899-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0552453-86.2007.8.26.0577 (577.07.552453-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- SIDNEI DOS SANTOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/SP),
ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO (OAB 167054/SP)
Processo 0554224-02.2007.8.26.0577 (577.07.554224-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0554607-77.2007.8.26.0577 (577.07.554607-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0554924-75.2007.8.26.0577 (577.07.554924-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0555430-51.2007.8.26.0577 (577.07.555430-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0556408-28.2007.8.26.0577 (577.07.556408-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0556449-92.2007.8.26.0577 (577.07.556449-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0556995-50.2007.8.26.0577 (577.07.556995-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0557103-79.2007.8.26.0577 (577.07.557103-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0559287-08.2007.8.26.0577 (577.07.559287-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0559424-87.2007.8.26.0577 (577.07.559424-9) - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RONALDO JOSE DE ANDRADE (OAB 182605/SP)
Processo 0559434-34.2007.8.26.0577 (577.07.559434-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP)
Processo 0560424-25.2007.8.26.0577 (577.07.560424-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0560506-22.2008.8.26.0577 (577.08.560506-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA P DE CAMPOS (OAB
194832/SP)
Processo 0561048-40.2008.8.26.0577 (577.08.561048-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP)
Processo 0561198-21.2008.8.26.0577 (577.08.561198-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0561207-80.2008.8.26.0577 (577.08.561207-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0561325-56.2008.8.26.0577 (577.08.561325-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA P DE CAMPOS (OAB
194832/SP)
Processo 0561396-58.2008.8.26.0577 (577.08.561396-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA P DE CAMPOS (OAB
194832/SP)
Processo 0561773-29.2008.8.26.0577 (577.08.561773-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0564259-84.2008.8.26.0577 (577.08.564259-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES
DE CAMPOS (OAB 194832/SP)
Processo 0565850-47.2009.8.26.0577 (577.09.565850-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP)
Processo 0566222-93.2009.8.26.0577 (577.09.566222-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0567564-42.2009.8.26.0577 (577.09.567564-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0567583-48.2009.8.26.0577 (577.09.567583-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0567666-64.2009.8.26.0577 (577.09.567666-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º