TJSP 09/09/2022 -Pág. 1250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
1250
1016027-13.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101602713.2022.8.26.0053; Pagamento em Pecúnia; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Tânia Aparecida Balthazar; Advogado:
Marcelo Murilo Silva Campos (OAB: 427006/SP); Advogado: Paulo Sergio Ramos Merli Junior (OAB: 290657/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016650-14.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101665014.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcelo Bressan (E
outros(as)); Advogado: Maurício Maluf Barella (OAB: 180609/SP); Recorrido: Suzane Bressan; Advogado: Maurício Maluf Barella
(OAB: 180609/SP); Recorrido: Marcio Bressan; Advogado: Maurício Maluf Barella (OAB: 180609/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017302-94.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101730294.2022.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Osvaldo Antonio Garutti; Advogada:
Elaine de Camargo Vilaça (OAB: 141775/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB:
126427/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1017704-78.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101770478.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Chang Bum Lee;
Advogada: Karol Lucy Delphim Pereira Menezes (OAB: 399616/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos
Narche Louzada (OAB: 130467/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018079-79.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VON ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101807979.2022.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Paulo Fernando Otton; Advogado: José
Bernardo Junior (OAB: 259839/SP); Recorrido: Luan Henrique Silva Luz; Advogado: José Bernardo Junior (OAB: 259839/SP);
Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB:
76424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1018735-36.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101873536.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Simoni Lopes de
Sousa; Advogada: Simoni Lopes de Sousa (OAB: 242079/SP) (Causa própria); Recorrido: Ricardo Américo Lopes de Sousa;
Advogada: Simoni Lopes de Sousa (OAB: 242079/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael
de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019914-05.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1019914-05.2022.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Fernando Augusto Alves
Moura; Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti
Penedo (OAB: 430529/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020536-84.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1020536-84.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Sebastiana
Perucelo; Advogada: Natalia Santianni Sobral (OAB: 276655/SP); Recorrido: Marcos Antonio Perucelo; Advogada: Natalia
Santianni Sobral (OAB: 276655/SP); Recorrido: Pedro Perucelo Neto; Advogada: Natalia Santianni Sobral (OAB: 276655/SP);
Recorrido: Jose Luiz Perucelo; Advogada: Natalia Santianni Sobral (OAB: 276655/SP); Recorrida: Maria Luiza Pires; Advogada:
Natalia Santianni Sobral (OAB: 276655/SP); Recorrido: Rento Perucelo; Advogada: Natalia Santianni Sobral (OAB: 276655/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º