TJSP 09/11/2022 -Pág. 159 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
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LAURO JOSÉ FRANCO MANNA GIANVECCHIO (OAB 99060/MG), JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP)
Processo 1008578-43.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora
de Consórcios Ltda. - VISTOS. Cumprido que restou o acordo homologado, DECLARO EXTINTO O PROCESSO com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA
(OAB 231747/SP)
Processo 1008606-16.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jonas Barbosa - - Andrea
Luciana Vieira Barbosa - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. O Cumprimento de Sentença tramitou como incidente
em apenso, estando extinto em face da satisfação da obrigação. Aqui, certifique a Serventia acerca das custas e despesas
processuais devidas, por meio de planilha própria, intimando-se o requerido para pagamento, nos termos da condenação de
fls.839. Comprovado o recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP)
Processo 1008660-40.2022.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Comprovada a anotação de “Comunicação de Venda” (fls.93 e 115) e a intenção
de gravame (fls.59/61), defiro o bloqueio do veículo por meio do Renajud. Observe-se a taxa já recolhida. Manifeste-se o autor
sobre a certidão negativa de fls.106. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1008802-44.2022.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - (Com vista à(o) autor(a)(s) sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça) - ADV: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1008842-26.2022.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls.72/73: Defiro o bloqueio de transferência do veículo, por meio do Renajud. - ADV:
ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1008842-60.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Áustria - Vistos. Aguarde-se manifestação do interessado por mais trinta dias; no silêncio, arquivem-se os autos
provisoriamente (código de movimentação: 61613). - ADV: HÉRICA PATRICIA BARBOSA (OAB 196267/SP)
Processo 1008859-96.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Áustria - Vistos. Aguarde-se manifestação do interessado por mais trinta dias; no silêncio, arquivem-se os autos
provisoriamente (código de movimentação: 61613). - ADV: HÉRICA PATRICIA BARBOSA (OAB 196267/SP)
Processo 1008940-16.2019.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa de fls.65. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1009236-67.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Carmo Benedito - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Processe-se o recurso de apelação do
requerido (fls. 127/142), nos termos do art. 1010, do CPC. Às contrarrazões, em 15 dias. Após o prazo, com ou sem resposta,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/
SP), SAMAIRA MARUCCI (OAB 376876/SP)
Processo 1009238-03.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Homologo o acordo noticiado a fls. 78/82 e suspendo o andamento do feito nos termos do art. 922, do CPC; comprovado
o cumprimento, tornem conclusos para extinção nos termos do art. 924, do CPC. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1009473-43.2017.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Conte & Silva - Laboratório Ambiental Ltda. M.e. e outros - Vistos. Fls. 244/245: Reitere-se o ofício com as advertências legais.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB 139663/SP)
Processo 1009488-41.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Pavan Zanetti Indústria Metalúrgica Ltda - People Serviços Temporários Ltda - Vistos. O Cumprimento de Sentença
tramitará como incidente em apenso. Aqui, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17, Parte II, item 6-”a”, a Serventia deverá
providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação: “Cód. 61615 Arquivado Definitivamente”.
Portanto, deixo de apreciar o pedido de fls. 399/402. - ADV: ANDREA GIUBBINA (OAB 260360/SP), JOÃO CÉSAR CAVALCANTI
DE SOUZA (OAB 232222/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP)
Processo 1009706-64.2022.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA
S/A - VISTOS. Em atenção ao pedido de fls. 56/60, que ora homologo, revogo a liminar concedida e DECLARO EXTINTO O
PROCESSO com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Observo que a baixa na distribuição
é automática e que não partiu deste Juízo nenhuma ordem de restrição ao nome do requerido. Homologo a desistência ao prazo
recursal, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Comprove o autor a devolução do veículo e o cumprimento do acordo
homologado, para fins da extinção destes autos. P.I.C. e arquivem-se, sem custas finais. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP)
Processo 1009856-16.2020.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Vistos. Esclareça o autor se o acordo foi cumprido. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1009901-49.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Solar das Flores - (Com vista à(o) autor(a)(s) sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça) - ADV: MAINE ZANETTI
BARBOSA SILVA (OAB 298240/SP)
Processo 1010431-58.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Gislaine Berçaneti - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - Vistos. O Cumprimento de Sentença tramitou como incidente em apenso, estando extinto em
face da satisfação da obrigação. Aqui, certifique a Serventia acerca das custas e despesas processuais devidas, por meio de
planilha própria, intimando-se o requerido para pagamento, nos termos da condenação de fls.783. Comprovado o recolhimento,
dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), RAFAEL SANTOS COSTA
(OAB 280362/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/
SP)
Processo 1010834-95.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juracy Roberto Sarto
- Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outros - (Com vista para o(a) autor(a)(e)(s) sobre o(s) aviso(s) de
recebimento negativo(s) juntado(s) - ADV: LAURA BERTONCINI MENEZES (OAB 320604/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA
LIMA NETO (OAB 23599/CE)
Processo 1010931-61.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Larissa Fabrina Rodriguez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º