TJSP 09/11/2022 -Pág. 2604 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
2604
- CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE MORIAH - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: PEDRO LUIS BIZZO (OAB
225295/SP), NATHALIA TAVARES GOMES MUNIZ (OAB 428525/SP), NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB 275767/
SP)
Processo 0011765-66.2007.8.26.0084 (114.02.2007.011765) - Execução de Título Extrajudicial - D.A.P.C. - Vistos. Fls.
537: considerando o inadimplemento do débito, defiro o bloqueio de veículos junto ao Renajud e pesquisa de bens junto ao
Infojud (último exercício). Defiro o requerimento de bloqueio de eventuais ativos financeiros de titularidade do devedor, por
meio da reiteração automática (‘teimosinha’SISBAJUD), pelo período de 30 (trinta) dias, que possibilita maior efetividade
nas ordens de bloqueio, a fim de alcançar o valor necessário ao integral cumprimento da execução, devendo o exequente
apresentar demonstrativo do débito atualizado. Providencie o exequente o recolhimento das respectivas taxas. Int. - ADV: JOÃO
APARECIDO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 218535/SP)
Processo 0012084-29.2010.8.26.0084 (114.02.2010.012084) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Luis Pereira
Contabilidade Me - Ariana Souza Brito - Vistos. Fls. 370/373: ciência às partes da resposta do Banco do Brasil que informou que
as contas vinculadas ao processo encontram-se sem saldo. Nada mais sendo postulado em 05 dias, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: MIRELA REGINA LAZZARETTI (OAB 300476/SP), MAURICIO PANTALENA (OAB 209330/SP), RENATA CAVALCANTI
SCANDOLHERE (OAB 265477/SP)
Processo 0012939-08.2010.8.26.0084 (114.02.2010.012939) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Bradesco Sa - Souza Marques Automoveis Ltda - - Aparecido Xavier de Souza e outro - Vistos. Fls. 315: diante do
desinteresse do exequente na manutenção da penhora dos veículos indicados a fls. 307/312, requeira o exequente o que de
direito para prosseguimento do feito. Int. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP)
Processo 0013670-04.2010.8.26.0084 (114.02.2010.013670) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Karina Aparecida da Cunha Marassato - Vistos.
Oficie-se ao INSS para que informe este Juízo se o requerido/executado, supra qualificado, possui vínculo formal de trabalho,
informando nome e endereço da empregadora, ou ainda, se o requerido/executado possui algum beneficio previdenciário. Para
processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato
PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie o exequente/autor o envio do presente ofício, comprovandose nos autos. Intime-se.+ Despacho-Oficio- Disponibilizado nos autos para encaminhamento e posterior comprovação nos autos.
- ADV: NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB 207329/SP), NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB 275767/SP), ANA
LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP)
Processo 0014128-60.2006.8.26.0084 (114.02.2006.014128) - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial
- A.C.P. - P.E.S. - Vistos. Intime-se o executado por edital (diligência do juízo), com prazo de circulação de 20 dias, para que no
prazo de 60 dias recolha as custas finais no valor de R$ 159,85, sob pena de inscrição na divida ativa. Decorrido o prazo sem
o recolhimento, expeça-se a certidão de inscrição e arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDO MARCONDES MARRETI (OAB
247856/SP), MAURA MARTINIANO DE OLIVEIRA (OAB 90608/SP)
Processo 0014423-87.2012.8.26.0084 (114.02.2012.014423) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eduardo Tasso
- Vistos. Ante a nota de devolução do CRI, recebo fls. 83/85 como emenda às primeiras declarações e plano de partilha. Aditese o formal de partilha, providenciando o autor a devolução do formal em cartório para seu aditamento. Int. - ADV: RENATA
FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB 133946/SP)
Processo 0015095-71.2007.8.26.0084 (114.02.2007.015095) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Madeireira
Brazão Ltda - Vistos. Fls.336: considerando que não foram encontrados bens penhoráveis, suspendo a execução pelo prazo de
01 ano, ficando suspensa também a prescrição, com fundamento no artigo 921, III e parágrafo 1º, ambos do CPC, aguardandose os autos em arquivo. Decorrido o prazo da suspensão sem que seja localizado o executado ou bens penhoráveis, começará a
correr o prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, parágrafo 4º). Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR (OAB
225209/SP)
Processo 0015207-98.2011.8.26.0084 (114.02.2011.015207) - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.S.F.G. - - G.S.F.G. - C.F.G. - Vistos.
Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: HELENA APARECIDA RODRIGUES (OAB 87109/SP), CLAUDIA ANDRÉIA SANTOS
TRINDADE (OAB 209020/SP), LAYLA URBANO ROCCO (OAB 225752/SP), SELMA MARIA DA SILVA (OAB 108728/SP)
Processo 0015617-93.2010.8.26.0084 (114.02.2010.015617) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Bandeirantes de Ciência e Tecnologia Ibct - Vistos. Fls. 309: considerando o inadimplemento do débito, defiro o requerimento de
bloqueio de eventuais ativos financeiros de titularidade do devedor, no valor de R$ 5.787,34, por meio da reiteração automática
(‘teimosinha’SISBAJUD), pelo período de 30 (trinta) dias, que possibilita maior efetividade nas ordens de bloqueio, a fim de
alcançar o valor necessário ao integral cumprimento da execução Int. - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP)
Processo 1000280-71.2015.8.26.0084 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.A.S.C. - - A.L.S.C. - Vistos. Intime-se a parte exequente,
por via eletrônica (DJE), para que promova o andamento do feito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
aguarde-se os autos em arquivo. Int. - ADV: PRISCILA QUEIROZ MACHADO (OAB 291156/SP), PAULO SERGIO GALTERIO
(OAB 134685/SP), MICHELLI LISBOA DA FONSECA (OAB 300474/SP)
Processo 1000483-86.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jose Roberto Nunes - Sociedade
de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS e outro - Vistos, Diante da complexidade da causa e por
não terem sido requeridas outras provas, declaro encerrada a instrução, concedendo dez dias de prazo, comum, para alegações
finais. Bom relembrar que está vedada a juntada de novos documentos, eis que não requeridas outras provas. Int. - ADV:
GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), SEBASTIÃO ALVES DA ROCHA (OAB 322942/SP)
Processo 1000740-14.2022.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - M.I.S.A. - - T.H.A. - - T.W.A. - Vistos, A homologação
do cálculo é desnecessária na sistemática adotada para recolhimento do ITCMD no Estado de São Paulo. Assim, ciência dos
cálculos apresentados pelo o inventariante, necessária concordância da Fazenda. Portanto, apresente o protocolo do imposto e
aguarde-se a vinda da manifestação expressa da Fazenda do Estado. Int. - ADV: BRUNA MATOS NESPOLI MARCHESI (OAB
353488/SP)
Processo 1000754-95.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Dhewralty Alves da Silva - - Ingrid Jose dos Santos Alves - Aline Lucena Cruz - Leandro Cleber da Silva Santana - - Gislaine
Aparecida Pazinatti da Silva - - Alc Assessoria Habitacional - Dhewralty Alves da Silva e outro - Gislaine Aparecida Pazinatti
da Silva - Leandro Cleber da Silva e outro - Vistos. Diga a autora sobre a contestação e apresente o reconvindo contestação à
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