TJSP 18/11/2022 -Pág. 1360 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3632
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SP); Apelante: Ermelinda Pereira de Andrade; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Francisco Monteiro Marcolino; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Dorcilo Bortolo; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Devanir Fiori; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Cacilina
Correia Gonçalves de Queiroz; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelante: Antonio Digolin; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Adilson de Toledo Souza; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis
Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB:
139753/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0014928-25.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0014928-25.2022.8.26.0053; Regime Previdenciário; Apelante: Lucas Marques Morais de Lima; Advogado: Luiz Henrique
Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Advogado: William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415/SP); Apelante: Luiz Octavio
Massato Kobayashi; Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Advogado: William Barquete Pimentel Rosa
(OAB: 274415/SP); Apelante: Humberto Grechi; Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Advogado: William
Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415/SP); Apelante: Eduardo Wiegmann Vieira; Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB:
274340/SP); Advogado: William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415/SP); Apelante: Wilson Souza Lima Neto; Advogado: Luiz
Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Advogado: William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415/SP); Apelante: Ricardo
Moreira Muniz; Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Advogado: William Barquete Pimentel Rosa (OAB:
274415/SP); Apelante: Fernando Brambilla do Nascimento; Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Advogado:
William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415/SP); Apelante: Fabio Fukayama; Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB:
274340/SP); Advogado: William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415/SP); Apelante: Danilo Hatsumura; Advogado: Luiz
Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Advogado: William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415/SP); Apelante: Leandro
Santos Silva Barbosa; Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Advogado: William Barquete Pimentel Rosa
(OAB: 274415/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015500-04.2012.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0015500-04.2012.8.26.0482; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Adriana Patricia Cardoso; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/
SP); Apelante: Cristiane Breda Nascimento Maioline; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelante:
Fatima Cristina da Silva Santos; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelante: Eurides Rocha dos
Santos Martins; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelante: Maria Veronica Gonsalves Pereira;
Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelante: Renata Guilhem da Silva; Advogado: Luzimar Barreto
de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelante: Maria Emilia Noya de Aguiar; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB:
161674/SP); Apelante: Dalticleia Serra Ferri; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelante: Simone
Tomiazzi; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelante: Rose Mary Silva Campioni; Advogado:
Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelante: Angela do Prado Silva; Advogado: Luzimar Barreto de França
Junior (OAB: 161674/SP); Apelado: Município de Presidente Prudente; Advogada: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0016848-34.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 001684834.2022.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fernando Roberto Gomes Beraldo; Advogado: Fernando
Roberto Gomes Beraldo (OAB: 60713/SP); Apelado: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A;
Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016923-55.2012.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0016923-55.2012.8.26.0625; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador);
Apelado: Mubea do Brasil Ltda; Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB: 51184/SP); Advogado: Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti
(OAB: 266693/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0019612-08.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Sumário; 001961208.2013.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Rosa da Silva; Advogado: Walter de Carvalho Filho (OAB: 196985/
SP); Advogada: Fernanda Ayub de Carvalho (OAB: 302626/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada:
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