Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3638
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Processo 1010828-58.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Terezinha de
Jesus Alves - Clinica Odontologica Odontolima Tabatinga Ltda - Vistos. - Manifeste-se a autora, em quinze (15) dias, sobre
a contestação apresentada e, na mesma manifestação, especifique eventuais provas que pretende produzir, sob pena de
preclusão, justificando sua pertinência. No mesmo prazo, especifique a acionada as provas que pretende produzir, sob pena de
preclusão, também justificando sua pertinência. I. - ADV: JULIO CESAR MARQUES DA SILVA (OAB 302383/SP), ANA PAULA
DA COSTA (OAB 337901/SP)
Processo 1011463-39.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Águia - Comércio de
Produtos Alimentícios Eireli - Stone Pagamentos S.a. - Vistos. - Manifeste-se a autora, em quinze (15) dias, sobre a contestação
apresentada e, na mesma manifestação, especifique eventuais provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, justificando
sua pertinência. No mesmo prazo, especifique a acionada as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, também
justificando sua pertinência. I. - ADV: RAFAEL DE PAULA BORGES (OAB 252157/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP),
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 1013058-10.2021.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. - O pedido de páginas 132/134 não pode ser acolhido, pois o endereço
antes indicado sequer foi diligenciado (pág.128) e a autora não apresentou qualquer justificativa para realização das pesquisas
ou para o fato de não ter diligenciado no endereço conhecido. Assim, indefiro o pedido de págs. 132/134, nos termos em que
apresentado. Aguarde-se, por 30 dias, eventual manifestação da autora, em termos de prosseguimento. I. - ADV: ALEXANDRE
NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1013674-48.2022.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vista ao autor sobre o retro certificado. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1134/2022
Processo 0000930-38.2022.8.26.0037 (processo principal 1004037-44.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - - Roberta Nigro Franciscatto - Vistos. - Acolho o pedido de págs.84.
Aguarde-se pelo prazo requerido (20 dias). I. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP)
Processo 0003049-69.2022.8.26.0037 (apensado ao processo 1006473-39.2021.8.26.0037) (processo principal 100647339.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Celso Petronilho de Souza - Banco BMG S/A. Vistos. - Por primeiro, deverá o acionado, comprovar o recolhimento da despesa com o desarquivamento dos autos do processo
(guia FEDTJ, código 206-2, R$ 38,75), no prazo de 30 dias. No silêncio, retornem ao arquivo. Registre-se, desde já, que a guia
apresentada às págs. 50/51 foi recolhida sob o código 231-8 (cuja comprovação deve ser realizada perante à Fazenda Estadual,
o que implicará na baixa da CDA), contudo, tendo em vista que houve a expedição de certidão para inscrição de dívida ativa,
requerendo o executado o cancelamento via ordem judicial, o recolhimento da taxa judiciária deve ser realizado sob o código
230-6, conforme estabelecido na sentença de págs.40. I. - ADV: CELSO PETRONILHO DE SOUZA (OAB 135599/SP), CARLA
LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB 122249/RJ), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP)
Processo 0006439-81.2021.8.26.0037 (apensado ao processo 1014596-65.2017.8.26.0037) (processo principal 101459665.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Valesquino Afonso - Banco Mercantil
do Brasil Financeira S.a - Vistos. - A considerar a petição retro, informando o pagamento a posteriori das custas finais, dentro
do prazo fixado de 60 dias, embora não comunicado o juízo tempestivamente, oficie-se para o cancelamento da Certidão para
Inscrição de Dívida Ativa de Taxa Judiciária. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. I. - ADV:
ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), SAMARA SMEILI ASSAF (OAB 335269/SP), FERNANDA TEIXEIRA DA TRINDADE (OAB
243460/SP)
Processo 0008407-15.2022.8.26.0037 (apensado ao processo 1009273-06.2022.8.26.0037) (processo principal 100927306.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Residencial Tivoli - NOTA DE CARTÓRIO: autos
com vista para manifestação do exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do
prazo sem pagamento da dívida. - ADV: FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), MARCELO DAS CHAGAS
AZEVEDO (OAB 302271/SP)
Processo 1001027-21.2022.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda - Vistos. - Na diretriz
da decisão de págs. 110, acolho o pedido do credor em relação à empresa executada. Providencie a Serventia, via RENAJUD,
a pesquisa de veículos existentes em nome da executada M.M. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ
31.741.279/0001-98. Com o resultado, dê-se vista à exequente. I. - ADV: JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP)
Processo 1001839-68.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Antonio Gustavo Franco de Godoi, por si e na condição de representante legal de Antonio Gustavo Franco de Godoi ME, e outro
- Vistos. - Não é caso de nova suspensão do feito. Assim, diante da certidão de págs. 204, arquivem-se os autos (61613). I. ADV: INGRID VITORINO LÁZARO (OAB 399782/SP), MAICON RIOS DE SOUZA (OAB 398845/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI
(OAB 165231/SP)
Processo 1003416-76.2022.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A.
- Maria Helena Guilherme - Vistos. - Págs.162: defiro as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, INFOSEG
e SIEL, para obtenção de endereço da acionada Maria Helena Guilherme, CPF 070.817.508-26, devendo o autor comprovar o
recolhimento das despesas necessárias à realização das pesquisas requeridas (guia FEDTJ, código 434-1, R$16,00 por CPF/
CNPJ, por pesquisa e por banco de dados pesquisado), em 30 dias. Com o resultado, dê-se vista ao autor. I. - ADV: RILKER
RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB 451095/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004278-23.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Sebastiao Paulo L Martins - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista
para manifestação da exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo sem
pagamento da dívida. - ADV: ANDRE LUIZ CABAU (OAB 263794/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/
SP)
Processo 1005158-73.2021.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - C.C.M.E.E.C. - Carlos
Henrique Pereira de Souza e outro - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente em 30 dias, em
prosseguimento. - ADV: LAIS MENDONÇA DA COSTA SILVA (OAB 390650/SP), MARCELO GUTIERRES (OAB 308523/SP),
ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º