Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3642
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informado - Amauri dos Santos - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: WILSON
MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP)
Processo 0000707-28.2018.8.26.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael Fabrício Alves - Trago os autos conclusos tendo em vista que há mandado de prisão expedido nos autos aguardando
cumprimento. Aguarde-se por seis meses eventual prisão do sentenciado RAFAEL FABRÍCIO ALVES, salientando-se que o
mandado de prisão de fls. 697/698 é válido até 25/01/2031. Decorrido o prazo sem notícias de sua prisão, oficie-se à Delpol
de origem solicitando informações sobre o cumprimento e, com a resposta, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV:
LUCAS AUGUSTO FELIX DA SILVA (OAB 410335/SP), ADEMAR PINHEIRO SANCHES (OAB 36930/SP)
Processo 0000743-65.2021.8.26.0069 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - K.H.S.O. - P.M.B. - Vistos. Acolho o parecer ministerial de fl. 380 e as sugestões do setor técnico de fls. 362/363.
Oficie-se à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena Colmeia, bem como ao CREAS de Bastos a fim de providenciar
o necessário a fim de viabilizar a permanência do menor com sua genitora no período de férias escolares, observando-se que ao
término do período o órgão deverá encaminhar relatório informativo sobre o acompanhamento realizado. Ademais, verifico que
já houve a expedição de carta precatória à Comarca de Pompéia/SP para realização de estudo psicossocial com o pai do menor
nos autos nº 1001057-28.2020.8.26.0069. Contudo, a deprecata retornou negativa, visto que genitor não foi localizado (fls.
776/780) e não manteve mais contato com a instituição em que o menor está acolhido (fl. 768). Portanto, sendo inócua qualquer
medida nesse sentido, por ora, aguarde-se o cumprimento da determinação supra e recebimento do relatório informativo para
posterior deliberação. Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, remetam-se os autos ao Setor Técnico para reavaliação do caso,
com a finalidade de analisar as reais condições de desacolhimento institucional. Intime-se. - ADV: JOSE ADAUTO MINERVA
(OAB 143888/SP), RAFAEL TEIXEIRA SEBASTIANI (OAB 355751/SP)
Processo 0000807-75.2021.8.26.0069/27 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Jose Assis Clemente Souza - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV:
WILSON MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP)
Processo 0000807-75.2021.8.26.0069/29 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Luís Donizeti Ferreira Dias - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV:
WILSON MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP)
Processo 0000807-75.2021.8.26.0069/30 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Fernando Marques - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: WILSON
MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP)
Processo 0000807-75.2021.8.26.0069/31 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Milta Gonçalves Pereira - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: WILSON
MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP)
Processo 0000807-75.2021.8.26.0069/32 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Leonor Tolentino Mantovani - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV:
WILSON MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP)
Processo 0000807-75.2021.8.26.0069/33 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Aduilson Felix de Moura - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: WILSON
MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP)
Processo 0000807-75.2021.8.26.0069/35 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Onezia Marques Guedes - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: WILSON
MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP)
Processo 0000807-75.2021.8.26.0069/37 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Jurandir Mussio - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: WILSON MARCOS
MANZANO (OAB 172266/SP)
Processo 0000807-75.2021.8.26.0069/38 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Sebastiao Barbosa - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: WILSON
MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP)
Processo 0000807-75.2021.8.26.0069/40 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Pedro de Oliveira Ozarczuki - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV:
WILSON MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP)
Processo 0000807-75.2021.8.26.0069/45 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Francisco Carlos Binhardi - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV:
WILSON MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP)
Processo 0000807-75.2021.8.26.0069/47 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Rosalina dos Reis Alves - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: WILSON
MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP)
Processo 0000807-75.2021.8.26.0069/51 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Maria Elizete Teixeira - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: WILSON
MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP)
Processo 0000807-75.2021.8.26.0069/52 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Nair Magdalena Vicentin - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: WILSON
MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP)
Processo 0000870-37.2020.8.26.0069 (processo principal 1001190-70.2020.8.26.0069) - Relatório Falimentar - Concurso de
Credores - M. Marques Soc. Individual de Advocacia Administradora Judicial - Ademir Aparecido Ribeiro Doceria - Me - Bradesco
S.A. - - Banco do Brasil SA - Santander S.A. - Caixa Econômica Federal - - HAMILCAR YUJI OZAWA - - Blue Five Associados
Serviços Empresariais Ltda - - KATSUTOSHI HAYASHI - - F DE OLIVEIRA CHAVES - ME - - Tsunehiro Nakanishi - - HOSHIJIMA
TANAKA LTDA - EPP - - Wilians Marcelo Peres Gonçalves - Vistos. Fls. 1348/1397: dê-se vista à recuperanda, aos credores
e demais interessados quanto ao Relatório Mensal de Atividades RMA, referente ao mês de outubro de 2022, juntado pela
Administradora Judicial. Aguarde-se a vinda dos próximos relatórios. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
(OAB 247319/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), ELEUDES
GOMES DA COSTA (OAB 165301/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), MARCIO ROBERTO MARQUES (OAB 459319/
SP), ISABELA MOLINA BEZ FARIAS (OAB 425259/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0001012-75.2019.8.26.0069/53 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Eliana de Cassia Vicentin - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º