TJSP 07/12/2022 -Pág. 3833 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3645
3833
fundamento no artigo 135, Inciso III do Código Tributário Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da empresa executada
indicado(s) às fls. no polo passivo da ação adotando como razão de decidir os fundamentos invocados pela Fazenda. Anote-se
e cite-se. Intime-se. - ADV: VILMA DA SILVA (OAB 167592/SP)
Processo 0010990-72.2000.8.26.0609 (609.01.2000.010990) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal - Vistos. Com
fundamento no artigo 135, Inciso III do Código Tributário Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da empresa executada
indicado(s) às fls. no polo passivo da ação adotando como razão de decidir os fundamentos invocados pela Fazenda. Anote-se
e cite-se. Intime-se. - ADV: MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP)
Processo 0011269-92.1999.8.26.0609 (609.01.1999.011269) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal - Vistos. Com fundamento
no artigo 135, Inciso III do Código Tributário Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da empresa executada indicado(s) às fls.
no polo passivo da ação adotando como razão de decidir os fundamentos invocados pela Fazenda. Anote-se e cite-se. Intimese. - ADV: CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 124859/SP)
Processo 0015748-26.2002.8.26.0609 (609.01.2002.015748) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal - Vistos. Com
fundamento no artigo 135, Inciso III do Código Tributário Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da empresa executada
indicado(s) às fls. no polo passivo da ação adotando como razão de decidir os fundamentos invocados pela Fazenda. Anote-se
e cite-se. Intime-se. - ADV: SANDRA FIDELIS LEITE DALBOSCO (OAB 110301/SP)
Processo 0020574-32.2001.8.26.0609 (609.01.2001.020574) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal - Vistos. Com
fundamento no artigo 135, Inciso III do Código Tributário Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da empresa executada
indicado(s) às fls. no polo passivo da ação adotando como razão de decidir os fundamentos invocados pela Fazenda. Anote-se
e cite-se. Intime-se. - ADV: VILMA DA SILVA (OAB 167592/SP), DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP)
Processo 0027629-34.2001.8.26.0609 (609.01.2001.027629) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal - Vistos. Com
fundamento no artigo 135, Inciso III do Código Tributário Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da empresa executada
indicado(s) às fls. no polo passivo da ação adotando como razão de decidir os fundamentos invocados pela Fazenda. Anote-se
e cite-se. Intime-se. - ADV: VILMA DA SILVA (OAB 167592/SP)
Processo 0500008-53.2011.8.26.0609 (609.01.2011.500008) - Execução Fiscal - Município de Taboão da Serra - Vistos.
Com fundamento no artigo 135, Inciso III do Código Tributário Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da empresa executada
indicado(s) às fls. no polo passivo da ação adotando como razão de decidir os fundamentos invocados pela Fazenda. Anote-se
e cite-se. Intime-se. - ADV: DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP)
Processo 0500026-69.2014.8.26.0609 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Taboão da Serra Vistos. Com fundamento no artigo 135, Inciso III do Código Tributário Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da empresa
executada indicado(s) às fls. no polo passivo da ação adotando como razão de decidir os fundamentos invocados pela Fazenda.
Anote-se e cite-se. Intime-se. - ADV: MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP)
Processo 0500178-25.2011.8.26.0609 (609.01.2011.500178) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de
Taboão da Serra - Escriba Instalações e Projetos Ltda - Vistos. Com fundamento no artigo 135, Inciso III do Código Tributário
Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da empresa executada indicado(s) às fls. no polo passivo da ação adotando como razão
de decidir os fundamentos invocados pela Fazenda. Anote-se e cite-se. Intime-se. - ADV: JOHANNES ANTONIUS FONSECA
WIEGERINCK (OAB 183689/SP), DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP)
Processo 0501830-09.2013.8.26.0609 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Taboao
da Serra - Vistos. Com fundamento no artigo 135, Inciso III do Código Tributário Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da
empresa executada indicado(s) às fls. no polo passivo da ação adotando como razão de decidir os fundamentos invocados pela
Fazenda. Anote-se e cite-se. Intime-se. - ADV: MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP)
Processo 0502056-87.2008.8.26.0609 (609.01.2008.502056) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Taboao da Serra
- Vistos. Com fundamento no artigo 135, Inciso III do Código Tributário Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da empresa
executada indicado(s) às fls. no polo passivo da ação adotando como razão de decidir os fundamentos invocados pela Fazenda.
Anote-se e cite-se. Intime-se. - ADV: DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP)
Processo 0503125-86.2010.8.26.0609 (609.01.2010.503125) - Execução Fiscal - Municipio de Taboao da Serra - Vistos.
Com fundamento no artigo 135, Inciso III do Código Tributário Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da empresa executada
indicado(s) às fls. no polo passivo da ação adotando como razão de decidir os fundamentos invocados pela Fazenda. Anote-se
e cite-se. Intime-se. - ADV: DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP)
Processo 0504823-30.2010.8.26.0609 (609.01.2010.504823) - Execução Fiscal - Municipio de Taboao da Serra - Vistos.
Com fundamento no artigo 135, Inciso III do Código Tributário Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da empresa executada
indicado(s) às fls. no polo passivo da ação adotando como razão de decidir os fundamentos invocados pela Fazenda. Anote-se
e cite-se. Intime-se. - ADV: DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP)
Processo 0505726-65.2010.8.26.0609 (609.01.2010.505726) - Execução Fiscal - Municipio de Taboao da Serra - Vistos.
Com fundamento no artigo 135, Inciso III do Código Tributário Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da empresa executada
indicado(s) às fls. no polo passivo da ação adotando como razão de decidir os fundamentos invocados pela Fazenda. Anote-se
e cite-se. Intime-se. - ADV: DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP)
Processo 0507470-95.2010.8.26.0609 (609.01.2010.507470) - Execução Fiscal - Município de Taboão da Serra - Vistos.
Com fundamento no artigo 135, Inciso III do Código Tributário Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da empresa executada
indicado(s) às fls. no polo passivo da ação adotando como razão de decidir os fundamentos invocados pela Fazenda. Anote-se
e cite-se. Intime-se. - ADV: DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP)
Processo 0536254-58.2005.8.26.0609 (609.01.2005.536254) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Taboao da Serra
- Vistos. Com fundamento no artigo 135, Inciso III do Código Tributário Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da empresa
executada indicado(s) às fls. no polo passivo da ação adotando como razão de decidir os fundamentos invocados pela Fazenda.
Anote-se e cite-se. Intime-se. - ADV: MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), DENISE APARECIDA BUENO (OAB
72276/SP)
Processo 0536445-06.2005.8.26.0609 (609.01.2005.536445) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Taboao da Serra
- Vistos. Com fundamento no artigo 135, Inciso III do Código Tributário Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da empresa
executada indicado(s) às fls. no polo passivo da ação adotando como razão de decidir os fundamentos invocados pela Fazenda.
Anote-se e cite-se. Intime-se. - ADV: MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP)
Processo 0536995-98.2005.8.26.0609 (609.01.2005.536995) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Taboao da Serra
- Vistos. Com fundamento no artigo 135, Inciso III do Código Tributário Nacional, defiro a inclusão do(s) sócio(s) da empresa
executada indicado(s) às fls. no polo passivo da ação adotando como razão de decidir os fundamentos invocados pela Fazenda.
Anote-se e cite-se. Intime-se. - ADV: MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP)
Processo 0537205-52.2005.8.26.0609 (609.01.2005.537205) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Taboao da Serra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º