TJSP 11/01/2023 -Pág. 48 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
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Atualização - Genadir Henrique Gomes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ruth Duarte Menegatti Proc. 326/13- 3ª Vara Vistos. Fls.
330/331: Anote-se o valor da dívida de R$ 3.934,76. A- Diante do certificado em fls. 357, defiro o levantamento pleiteado pelo
credor, devendo este apresentar o formulário necessário. B- Defiro a penhora de R$ 2.398,50 no rosto do processo 000131796.2014.8.26.0081. Tome-se por termo, enviando ao respectivo processo para averbação. Intime-se. - ADV: CLEBER ROGÉRIO
BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0002305-20.2014.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- G.S.S. - Processo nº 1258/2016. Vistos. Quanto à defesa escrita apresentada pelo réu (fls. 301/307), não vislumbrada a
ocorrência de nenhuma das hipóteses legais de absolvição sumária previstas no artigo 397, do CPP, uma vez que as matérias
arguidas pela defesa dependem de produção de provas, além de se confundirem com o mérito e, portanto, serão analisadas
em momento processual oportuno (fls. 320). A denúncia já foi recebida (fls. 123). F.A. e certidões criminais em nome do réu (fls.
321/349). Fls. 354: Anote-se o nome dos procuradores do réu os doutores Marcelo Carlos da Silva, OAB/SP 222.932, Paula
Freitas da Silva, OAB/SP 302.157 e Luiz Carlos Domingos da Silva, OAB/SP 370.265. Trata-se de Ação Penal em que a Justiça
Pública move contra Genílson Souza Santos, qualificado nos autos, pela prática dos delitos descritos nos artigos 330, do Código
Penal, e 28, “caput”, da Lei nº 11.343/2006 (fls. 01-d/02-d). Tendo em vista a citação pessoal do acusado (fls. 316), revogada a
suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366, do CPP (fls. 320). Proceda-se às devidas
anotações e comunicações de praxe. Após, conclusos. Intime-se. Adamantina, 19/12/2022. - ADV: MARCELO CARLOS DA
SILVA (OAB 222932/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP)
Processo 0002312-46.2013.8.26.0081 (008.12.0130.002312) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Banco
do Brasil Sa - Mirage Radical Comércio do Vestuário Ltda Me e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ruth Duarte Menegatti Proc.
364/13 - D 3ª Vara Vistos. Fls. 570/572: Anote-se a representação do Bco. Fls. 573: A digitalização dos autos deve seguir a
normatização atinente. Defiro ao Bco o prazo de 15 dias, para promover o regular seguimento, ou mesmo digitalização do
processo, também de modo regular. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA
(OAB 97975/SP)
Processo 0002853-84.2010.8.26.0081 (001.01.2010.002853) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Vinicius Herrero dos Santos - Processo nº 153/2010 16º volume. Vistos. Proceda-se ao cálculo da pena
de multa e, após, vista às partes, no prazo comum de 05 dias, para manifestação. Intime-se. Adamantina, 19/12/2022. - ADV:
ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 0003086-47.2011.8.26.0081 (001.01.2011.003086) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Hsbc Bank Brasil
Sa Banco Múltiplo - Rombaldi & Rombaldi Ltda Me e outro - Aires Vigo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ruth Duarte Menegatti Proc.
524/11* Vistos. Fls. 443: Intime-se as partes sobre a decisão do V. Juízo da 2ª Vara local em sede de concurso de credores.
Nada sendo requerido neste processo findo, proceda-se ao seu arquivamento, com as providências necessárias. Intime-se. ADV: LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/SP), SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), TADEU ANTONIO BORBA (OAB
219647/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0003120-17.2014.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - George
Henrique Merino Rodolfo - - Lilian Merino Rodolfo - - Roberto Trentino Manzano - Banco do Brasil S.A. - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Ruth Duarte Menegatti Proc. 654/14 3ª Vara Vistos. Fls. 690/691: Cumpra-se a sentença e determinação de fls. 684,
observando o que dispõe a normatização atinente acerca do levantamento. Por fim, o processo á de ser arquivado com as
cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DIRCEU MIRANDA
JUNIOR (OAB 206229/SP), DIRCEU MIRANDA JR. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 10835/SP)
Processo 0003469-20.2014.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antônio
Vasque Navarro - Banco do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ruth Duarte Menegatti Proc.726/14 3ª Vara Vistos. Fls. 628/629:
Intimem-se as partes sobre a manifestação do Sr. Perito. Int. - ADV: HEITOR SILVA DE FARIA (OAB 329558/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES
(OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 0003573-61.2004.8.26.0081 (001.01.2004.003573) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Joao Domingos Batistela - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ruth Duarte Menegatti Proc.
305/04 3ª Vara Vistos. Fls. 767/768: Defiro carga dos autos á credora, por 30 dias para digitalização. Int. - ADV: ADALBERTO
GODOY (OAB 87101/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB
189203/SP)
Processo 0003592-52.2013.8.26.0081 (008.12.0130.003592) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Gemira Magazine Ltda - - Ivone Moreira da Silva Geraldo e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ruth Duarte Menegatti
Proc. 777/13 3ª Vara Vistos. Fls.499: Esclareça o Bco sua pretensão com os recolhimentos que juntou. Sem prejuízo de todo o
deliberado até aqui nestes autos físicos, concedo a todos os participantes do processo o prazo de 05 dias para manifestarem
eventual pretensão em digitalizar este processo, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, já que não se vislumbra óbice à
pretensão in casu, e possibilitará melhor desenvoltura a todos os nele judicantes. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE
MOURA (OAB 97975/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003865-94.2014.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcos Benício Garcia
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ruth Duarte Menegatti Proc. 821/14 3ª Vara Vistos. Fls. 221 e 222: Anote-se o substabelecimento de
poderes, sem qualquer reserva. Dê-se vista á parte autora, por 15 dias. Findo o prazo e nada sendo pedido, tornem os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNA CRISTINA GANDOLFI (OAB 323308/SP)
Processo 0006120-93.2012.8.26.0081 (001.01.2012.006120) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário Banco Bradesco Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ruth Duarte Menegatti Proc. 1018/12 3ª Vara Vistos. Fls. 349/350: Defiro o
levantamento, já que não impugnada a constrição. Fls. 347: para análise do pedido do Bco, necessário o prévio recolhimento da
respectiva taxa. Aguarde-se a comprovação por 05 dias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), JOSE
FORTES FILHO (OAB 78463/SP)
Processo 0007261-89.2008.8.26.0081 (001.01.2008.007261) - Outros Feitos não Especificados - Ilde Sichieri Rigato - Banco
do Brasil Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ruth Duarte Menegatti - Proc. 1090/08 3ª Vara. Vistos. Fls. 239: Diligencie a serventia
para aferição de existência do saldo em conta deste processo. Após, intimem-se as partes para manifestarem suas pretensões.
Intime-se. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP)
Processo 0500141-93.2012.8.26.0081 (001.01.2012.500141) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Município de
Adamantina - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ruth Duarte Menegatti Proc. 074/12 F 3ª Vara Vistos. Fls. 170/172: Defiro a substituição
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