TJSP 18/01/2023 -Pág. 719 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3660
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Mitra Diocesana de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: GIOVANNA ALVES BELINOTTE MORAES (OAB 313901/
SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP)
Processo 0018437-31.2012.8.26.0047 (047.01.2012.018437) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0018490-12.2012.8.26.0047 (047.01.2012.018490) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0018508-33.2012.8.26.0047 (047.01.2012.018508) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/
SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)
Processo 0018513-55.2012.8.26.0047 (047.01.2012.018513) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0018522-17.2012.8.26.0047 (047.01.2012.018522) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/
SP)
Processo 0018539-53.2012.8.26.0047 (047.01.2012.018539) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0018561-14.2012.8.26.0047 (047.01.2012.018561) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0018564-66.2012.8.26.0047 (047.01.2012.018564) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0018663-36.2012.8.26.0047 (047.01.2012.018663) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0018720-54.2012.8.26.0047 (047.01.2012.018720) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0018722-24.2012.8.26.0047 (047.01.2012.018722) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0018728-31.2012.8.26.0047 (apensado ao processo 0003688-43.2011.8.26.0047) (047.01.2012.018728) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022
- ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/
SP)
Processo 0018881-64.2012.8.26.0047 (047.01.2012.018881) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0018895-82.2011.8.26.0047 (047.01.2011.018895) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB
98343/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 0018896-67.2011.8.26.0047 (047.01.2011.018896) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/
SP)
Processo 0019638-92.2011.8.26.0047 (apensado ao processo 0010875-05.2011.8.26.0047) (047.01.2011.019638) Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Souza & Calia Ltda Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Fragmentado
em setembro de 2022 - ADV: LEANDRO PEPES CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 253665/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/
SP)
Processo 0019657-98.2011.8.26.0047 (047.01.2011.019657) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0020277-13.2011.8.26.0047 (047.01.2011.020277) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 0020278-95.2011.8.26.0047 (047.01.2011.020278) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: VLAMIR MENEGUINI
(OAB 93596/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0020283-20.2011.8.26.0047 (047.01.2011.020283) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: VLAMIR MENEGUINI
(OAB 93596/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0020284-05.2011.8.26.0047 (047.01.2011.020284) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - James Andrade da Silva - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: MARCELO MORAES COSTA (OAB
347032/SP)
Processo 0020285-87.2011.8.26.0047 (047.01.2011.020285) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: VLAMIR MENEGUINI
(OAB 93596/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0020288-42.2011.8.26.0047 (047.01.2011.020288) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 0020380-20.2011.8.26.0047 (047.01.2011.020380) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º