TJSP 23/01/2023 -Pág. 1745 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
1745
(Art. 86); Apelante: Normario de Souza Coelho; Advogado: Leandro Moratelli (OAB: 449782/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1007606-98.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY
ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Usucapião; 1007606-98.2022.8.26.0161; DIREITO
AMBIENTAL; Apelante: David dos Santos; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando
Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Claudio Souza Reis; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/
SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Luis Claudio Santo Reis; Advogado: Eduardo
Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Rubens Tiago
dos Santos Lima; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira
(OAB: 271785/SP); Apelante: Adriano Cruz Soares; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado:
Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Cleiton Ramos Portela; Advogado: Eduardo Rodrigues da
Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Andrson Cleyton da Silva;
Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP);
Apelante: Rafael Tomaz Profeta; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes
de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Anderson Valentim dos Santos; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/
SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Jose Cicero dos Santos Fontes; Advogado:
Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante:
Tatiana Regina de Souza; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de
Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Evelyn Vitoria de Souza Silva; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/
SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Adriano Barbosa de Abreu; Advogado: Eduardo
Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Sivaldo Silva
de Oliveira; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB:
271785/SP); Apelante: Ana Flavia Pedroso dos Santos; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado:
Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Etevaldo Ferreira dos Santos; Advogado: Eduardo Rodrigues
da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Cristina Teles de Deus;
Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP);
Apelante: Bruno Palmeira de Andrade; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando
Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Francisco Gomes da Silva; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB:
340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Francisca da Silva Bezerra; Advogado:
Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante:
Dulcilene Alves Dias; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira
(OAB: 271785/SP); Apelante: Silvana Aparecida Leao do Amaral; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP);
Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Daniel Lopes França; Advogado: Eduardo Rodrigues
da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Viviane Aparecida de
Souza; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/
SP); Apelante: Joao Batista de Sa Teles; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando
Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Gilvan Nascimento da Silva; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB:
340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Naiane Assunção Cipriano; Advogado:
Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante:
Amauri Antonio Pereira; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de
Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Adriana Aparecida de Souza; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/
SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Adrielli Santos da Graça; Advogado: Eduardo
Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Jose Arlindo
Braz Coelho; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB:
271785/SP); Apelante: Larissa Gonçalves Dantas dos Santos; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP);
Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Evelyn Aparecida Gonçalves Pereira dos Santos;
Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP);
Apelante: Deivid Stives de Oliveira Prudencio; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis
Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Sara Melo Silva; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB:
340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Aline Souza de Oliveira; Advogado:
Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante:
Patricia Aparecida Ferreira; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes
de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Eli Patricia Silva Santos; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/
SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Sandro José dos Santos; Advogado: Eduardo
Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Fabiana dos
Santos Vasconcelos de Oliveira; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes
de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Luciana Paula Gonçalves; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/
SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Rafaela Santos da Graça; Advogado: Eduardo
Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Vagner Jose
de Souza; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB:
271785/SP); Apelante: Luciene Barbosa Melo Silva; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Advogado: Luis
Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelante: Douglas Aparecido Rios; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa
(OAB: 340405/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelado: Município de Diadema; Advogado:
Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007947-50.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA;
Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007947-50.2020.8.26.0079; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º