TJSP 24/01/2023 -Pág. 5973 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
5973
Vanderlei Xavier de Mello (Justiça Gratuita) - Apelante: Vando Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Vitor Fernando
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) - Ana
Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 0016353-54.2013.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embgte/Embgdo:
Prefeitura Municipal de Santo André - Embgdo/Embgte: Engelux Construtora Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) - Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/SP) - Arthur Nunes Brok (OAB:
333605/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 0016384-73.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Araraquara - Apelante: Sao Paulo
Previdencia Spprev - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Andre Luiz Ferreira
(Interdito(a)) - Apelado: Teresa de Lurdes da Silva Ferreira (Curador do Interdito) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB:
81821/SP) - Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Rosilda Maria dos Santos (OAB: 238302/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 0018714-75.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar Santana - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha
(OAB: 300908/SP) - Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 0020103-54.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Prefeitura do
Município de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelada: Maria Rosa Gomes do Pinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio
Vicente Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Vanderlei da Silva Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelada: Silvia Cristina da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Sergio Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Joaquim Ramos de Souza (Justiça Gratuita)
- Apelado: Ivan Soares de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Helcio Luiz Martin Felix (Justiça Gratuita) - Apelado: Espedito
Marques de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Aparecida Marques Costa Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Djair Nascimento
(Justiça Gratuita) - Apelado: Genalson Ferreira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Jaime Alves da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Jair Barbosa Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Antonio Novo (Justiça Gratuita) - Apelado: Laercio Cosmo
Orlandini (Justiça Gratuita) - Apelado: Manoel Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Marlei Selotto (Justiça Gratuita) Apelado: Paulo Cesar Xavier Loures (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB:
214627/SP) - Larissa Riskowsky Bentes (OAB: 208402/SP) - Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) - Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 0021030-15.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apdo/
Apte: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos - Apda/Apte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Lemes Avanci (OAB:
290968/SP) - Benedito Roberto Barbosa (OAB: 147301/SP) - Rafael de Paula Eduardo Faber (OAB: 335170/SP) (Defensor
Público) - Luiza Lins Veloso (OAB: 123519/RJ) (Defensor Público) - Bruno Ricardo Miragaia Souza (OAB: 210368/SP) (Defensor
Público) - Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP) - Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) - José Roberto
Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 0022974-18.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Açucar
e Alcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Cetesb Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Gilberto Lopes Theodoro (OAB: 139970/SP) - Marina Xavier Mastrodomenico (OAB: 351623/SP) - Anna Luiza
Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador) - Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/
SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 0025044-08.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - Tambaú - Apelante: Abengoa Bioenergia Agroindustria
Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Brandao Lex (OAB: 163665/SP) - Rafael Santos Abreu Di Lascio (OAB: 315996/
SP) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 0025573-13.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Aluisio Felix Araujo (Assistência
Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP) - Debora de Fatima Colaço
Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP) (Procurador) - Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) (Procurador) - Debora
de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) (Procurador) - 4º andarSala 41
Nº 0031775-74.2000.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Apte/Recdo: Cooperativa dos Profissionais de Saúde - Cooperpas-10 - Apte/Recdo: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apdo/Recdo: Tiago da Silva Dias (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Recdo: Diego da Silva Dias (Menor(es) representado(s))
- Apdo/Recdo: Ana Karolina da Silva Dias (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Recdo: Ana Beatriz da Silva Dias (Menor(es)
representado(s)) - Apdo/Recdo: Daniel Santos Dias (E por seus filhos) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Roberta
Lopes Varella Fernandes Sumi (OAB: 259602/SP) - Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) - Eliana Astrauskas (OAB:
80203/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 0032936-65.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/
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