TJSP 30/01/2023 -Pág. 420 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
420
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1022702-70.2014.8.26.0053/22; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP); Agravado: Suria Tannus Barbosa; Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP)
3000315-74.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1022702-70.2014.8.26.0053/24; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP); Agravado: Sonia Maria de Carvalho Rissati; Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
2007656-71.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501667-68.2022.8.26.0456; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Tarabai;
Advogado: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP); Agravado: Flavia Silva Justino Manea e Cia Ltda Me
2007661-93.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500013-38.2021.8.26.0082; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Droga Ex Ltda; Advogada: Tamires Pacheco Fernandes Pereira (OAB: 309713/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP); Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/
SP); Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Advogado:
Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP)
2007664-48.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0028057-02.2000.8.26.0625; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Celso Abud de Oliveira; Advogado: Amauri Fonseca Braga Filho (OAB: 190147/SP); Agravado: Município de Taubaté; Advogada:
Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP)
2007665-33.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª
V.CÍVEL; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011577-08.2022.8.26.0609; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Agravante: Cristiane Aparecida Dias Yokoyama; Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP); Agravado:
Município de Taboão da Serra
2007676-62.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª.
Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000117-25.2023.8.26.0565; Assunto: Licitações; Agravante: Works
Construção & Serviços Eireli; Advogado: Eduardo Leandro de Queiroz e Souza (OAB: 109013/SP); Agravada: Carolina Morales
Duwe; Agravado: Tb Serviços Transporte Limpeza Gerenciamento e Recursos Humanos S/A
2007679-17.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008029-19.2022.8.26.0271; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Rodnei Carlos Cardoso e outro; Advogada: Larissa Santos Silva (OAB: 463805/SP); Advogado: André dos Santos
Silva (OAB: 387505/SP); Agravado: Município de Itapevi
2007680-02.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1069706-25.2022.8.26.0053; Assunto: Processo Administrativo
Fiscal; Agravante: Adon Consultoria de Benefícios e Corretora de Seguros Ltda.; Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB:
228126/SP); Agravada: Diretora da Divisão de Restituições, Compensações e Regimes Especiais – Direc – da Subsecretaria da
Receita Municipal –
2007683-54.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071973-67.2022.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Salim Khafif; Advogada: Júlia Braceiro Daneluzzi (OAB: 455452/
SP); Advogado: Hendrick Pinheiro da Silva (OAB: 13936/MS); Agravado: Município de São Paulo
2007682-69.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001829-33.2022.8.26.0097; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Aparecido Umberto Rosa; Advogado: Fábio Goulart Andreazzi (OAB: 168280/SP); Advogado: Tiago Alexandre
Vasconcelos (OAB: 367035/SP); Agravado: Municipio de Buritama
2007687-91.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501671-08.2022.8.26.0456; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Tarabai;
Advogado: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP); Agravado: Eliana Maria Mendes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º