TJSP 30/01/2023 -Pág. 854 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
854
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050050-82.2022.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Gilda Copertino; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141/SP) (Procurador)
1001164-41.2020.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação:
Monitória; Nº origem: 1001164-41.2020.8.26.0047; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Município de
Echaporã; Advogado: Eduardo Marinho Jucá Rodrigues (OAB: 216518/SP) (Procurador); Apelado: Altermed Material Médico
Hospitalar; Advogada: Bruna Oliveira (OAB: 42633/SC)
0603471-35.2008.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (053.08.603471-8); Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara:
11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0603471-35.2008.8.26.0053; Assunto: Servidão
Administrativa; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Analucia Keler (OAB:
149615/SP); Apelada: Maria Teresa Antunes Gollo; Advogado: José Newton Faria Bereta (OAB: 62267/SP); Advogada: Nilza
Helena Ditlef Bereta (OAB: 116559/SP); Apelada: Isla Gollo Aceto e outros; Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB:
162259/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
1023588-47.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023588-47.2017.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Luenderson Santos de Souza; Advogado: Luenderson Santos de Souza (OAB: 340117/
SP) (Causa própria); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP);
Apelado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) (Procurador)
1051991-67.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051991-67.2022.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A; Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Apelado:
Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Rafael Santos
de Jesus (OAB: 374219/SP) (Procurador)
0008394-07.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008394-07.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sidnei Madalena e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Carlos
Antonio Matos da Silva (OAB: 302244/SP) (Procurador)
1001029-66.2022.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001029-66.2022.8.26.0400; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Aparecida Alves
de Oliveira; Advogado: Elizelton Reis Almeida (OAB: 254276/SP); Advogado: Guilherme Demetrio Manoel (OAB: 376063/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Paulo Fernando Biselli (OAB: 159088/SP) (Procurador)
1076770-23.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076770-23.2021.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: I.c.transportes Ltda; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP)
1045004-83.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045004-83.2020.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Miguel Angelo Sena da Silva; Advogada: Fabiana Alves de Lima (OAB: 398438/SP); Apelado: Município de São Paulo;
Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) (Procurador)
1050242-15.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050242-15.2022.8.26.0053; Assunto: ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB:
480019/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Renata Ribeiro Linard e outros; Advogado: Otavio Henneberg
Neto (OAB: 97984/SP)
1052581-44.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1052581-44.2022.8.26.0053; Assunto: ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB:
480019/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Elaine de Oliveira Marson; Advogado: Rafael Khalil Coltro
(OAB: 424062/SP)
1005092-59.2020.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento
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