TRF3 20/04/2012 -Pág. 1251 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: EVANYR VARGAS
ADVOGADO(A): MS008332 - ECLAIR S. NANTES VIEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA GALVÃO STARR
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0007708-30.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JANE VIVEIROS BARROS
ADVOGADO: MS008332 - ECLAIR S. NANTES VIEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0007724-47.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: SEBASTIAO RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO(A): MS008332 - ECLAIR S. NANTES VIEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA GALVÃO STARR
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0007873-43.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: FRANCISCA PINHEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MS009950 - MARISE KELLY BASTOS E SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0008040-60.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: VALDINEI DA SILVA CARNAUBA
ADVOGADO: MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0009017-86.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: JAIR DOMINGOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MS002633 - EDIR LOPES NOVAES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0013192-26.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA
SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO
RECTE: KANICHIRO MISE
ADVOGADO(A): MS003563 - JOSE MARIA TORRES
RECDO: FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/04/2012
1251/1333