TRF3 12/11/2012 -Pág. 363 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000787-93.2012.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º
SALÁRIO NO PBC
RECTE: JOÃO HELIO TOFANIN
ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000795-31.2012.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: FRANCISCA CARRIJO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000825-60.2012.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: SEBASTIAO MAXIMO
ADVOGADO: SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000841-38.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: JOAO CELESTINO TEIXEIRA
ADVOGADO(A): SP232030 - TATIANE DOS SANTOS CARLOMAGNO BARREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000856-39.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030703 - APOSENTADORIA/RETORNO AOTRABALHO- CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS
RECTE: VERA LUCIA TOVAR CORREIA DA COSTA
ADVOGADO(A): SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (TRIBUT)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000857-89.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MARCIA TEIXEIRA SIMIONATO
ADVOGADO: SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000865-66.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ALFREDO ALVES MARTINS
ADVOGADO: SP110242 - SILVIA REGINA DE PAULA E SILVA ALBERTIN
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000872-82.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/11/2012
363/722