TRF3 10/01/2013 -Pág. 1005 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
distribuição, onde aguardarão provocação.Intime(m)-se.
0006452-02.2012.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO
SIMAO) X CASANOVA COM/ E SERVICOS A TERCEIROS LTDA X JEFFERSON NASCIMENTO
CASANOVA X VANIA CRISTINA TARDOQUE(SP067699 - MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO)
Defiro o requerido pela CEF, suspendendo o presente feito pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do
artigo 792, do CPC.Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, onde aguardarão provocação ou o
termo final do acordo celebrado entre as partes.Observo que as partes deverão comunicar este Juízo eventual
descumprimento do acordo ou o total pagamento das obrigações. Intimem-se.
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
0003003-36.2012.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000318726.2011.403.6106) UNIAO FEDERAL(Proc. 1509 - CESAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ) X
REGINA GONCALVES DE SOUSA AMARAL X MARCELLO GONCALVES DE SOUSA AMARAL X
FABRICIO GONCALVES DE SOUSA AMARAL X GERSON AMARAL - ESPOLIO(SP164735 - ACACIO
ROBERTO DE MELLO JUNIOR)
Indefiro o pedido de reconsideração de fls. 16/18 pelos fundamentos já expressos na decisão de fls.
14/15.Intimem-se.
0007860-28.2012.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000202474.2012.403.6106) UNIAO FEDERAL(Proc. 1509 - CESAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ) X
PRADO & PRADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA X PRADO ENGENHARIA CIVIL E
COORDENADORIA LTDA(SP204918 - ELITON DE SOUZA SERGIO)
Manifeste(m)-se o(a)(s) impugnado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias, após, venham os autos conclusos. Intime(m)se.
IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
0002037-73.2012.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000590763.2011.403.6106) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1967 - PATRICIA
SANCHES GARCIA) X VALDOMIRO APARECIDO GONCALVES(SP058417 - FERNANDO APARECIDO
BALDAN)
Remetam-se os autos ao arquivo, desapensando-se dos autos principais.Intimem-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0001149-61.1999.403.6106 (1999.61.06.001149-7) - METALURGICA GEROTTO LTDA(SP137944 - HEBER
RENATO DE PAULA PIRES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETOSP(Proc. JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES)
1) Ofício nº 359/2012 - AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Nesta, para ciência do acórdão
proferido e cumprimento, tendo em vista que CONCEDIDA PARCIALMENTE A SEGURANÇA.2) Após,
ciência às partes da descida do presente feito. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, arquivem-se os autos.
3)Vista ao MPF, oportunamente.Cópia da presente servirá como Ofício.Intimem-se. Cumpra-se.
0001947-22.1999.403.6106 (1999.61.06.001947-2) - CONSTRU-SOL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA(SP137944 - HEBER RENATO DE PAULA PIRES E SP068475 - ARNALDO CARNIMEO) X
GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSTITUTO NAC SEGUR SOCIAL
CIDADE SJR PRETO(SP139918 - PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS)
1) Ofício nº 360/2012 - AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Nesta, para ciência do acórdão
proferido e cumprimento, tendo em vista que CONCEDIDA PARCIALMENTE A SEGURANÇA.2) Após,
ciência às partes da descida do presente feito. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, arquivem-se os autos.
3)Vista ao MPF, oportunamente.Cópia da presente servirá como Ofício.Intimem-se. Cumpra-se.
0004526-40.1999.403.6106 (1999.61.06.004526-4) - COMPEL COMERCIO DE PECAS LTDA(SP154235 FABIANA DE PAULA PIRES E SP158644 - DEMIS BATISTA ALEIXO) X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO-SP(Proc. 639 - JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES)
Vistos.Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela parte impetrante acima
especificada contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO/SP, em que pede ordem judicial para garantir o normal prosseguimento do processo administrativo nº
10850.000020/99-18, com recebimento e processamento de seu recurso administrativo, processo esse que tem por
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/01/2013
1005/1832