TRF3 07/08/2014 -Pág. 1211 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO E SP130665 - GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE
E SP012448 - ALTAMIRO NOSTRE) X ELVIRA SOARES PRESTES - ESPOLIO X LUIZ LEITUGA
PRESTES X NATALIA PEREIRA SOARES X SOFIA SOARES BARREIROS X ODETE SOARES
BARREIROS FACONTI X OSMAR SOARES BARREIROS JUNIOR(SP110168 - ALEXANDRE FERREIRA)
X ELIANE LEAL BARREIROS CUNHA X ELIDA BARREIROS GONCALVES X RICARDO LEAL
BARREIROS X JOSE ROBERTO BACCARAT(SP086470 - JOSE ROBERTO BACCARAT) X DELTA
COSTA BACCARAT X JOSE EMILIO BACCARAT
Fls. 1719/1723: Manifestem-se as partes. Int.
0001846-39.2009.403.6104 (2009.61.04.001846-9) - UNIAO FEDERAL(SP015002 - JOSE JORGE DE
OLIVEIRA BRAGA E SP026487 - VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO E SP097557 - FRANCISCO
MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO E SP130665 - GUILHERME ALFREDO DE MORAES
NOSTRE E SP012448 - ALTAMIRO NOSTRE E SP110168 - ALEXANDRE FERREIRA E SP114729 - JOSE
ALBERTO CLEMENTE JUNIOR) X OSWALDO PEREIRA SOARES - ESPOLIO X SERGIO LUIZ PEREIRA
SOARES X ELVIRA SOARES PRESTES - ESPOLIO X LUIZ LEITUGA PRESTES X JOSE PEREIRA
SOARES JUNIOR - ESPOLIO X CELESTE NASCIMENTO SOARES X CELESTE NASCIMENTO SOARES
X PAULO FERREIRA CORTEZ X MAGDALENA SOARES CORTEZ X CARLOS FRANCISCO SOARES ESPOLIO X CELIA APARECIDA DA SILVA SOARES X CELIA APARECIDA DA SILVA SOARES X
OSWALDO JOSE SOARES - ESPOLIO X FRANCISCA BONAVITA SOARES X FRANCISCA BONAVITA
SOARES X WANDA DA SILVA SOARES RODRIGUES DOS SANTOS X JOSE RODRIGUES DOS
SANTOS NETO X WALDEMAR PEREIRA SOARES JUNIOR X MEIRE SILVA DOS SANTOS SOARES X
SERGIO LUIZ PEREIRA SOARES X NATALIA PEREIRA SOARES - ESPOLIO X RENATO SOARES
PRESTES X SOFIA SOARES BARREIROS X ODETE SOARES BARREIROS FACONTI X OSMAR
SOARES BARREIROS JUNIOR X ELIANE LEAL BARREIROS CUNHA X ELIDA BARREIROS
GONCALVES X RICARDO LEAL BARREIROS X JOSE ROBERTO BACCARAT
Manifestem-se as partes sobre a informação e cálculos de fls. 1287/1295. Int.
USUCAPIAO
0004131-63.2013.403.6104 - MARIA TERESA DOS SANTOS(SP293771 - ANA CAROLINA GOMES
RIGUEIRAL FLORENCIO) X GLORIA EMPREENDIMENTOS LTDA(SP230551 - OSMAR SILVEIRA DOS
SANTOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR)
Cuida-se de ação de usucapião na qual se pretende o domínio do imóvel localizado na Rua Ernesto Sebastião do
Nascimento, 80, Bairro do Japuí, Município de São Vicente. Insurge-se a União Federal contra a procedência do
pedido sustentando, em contestação, que o imóvel encontra-se inteiramente inserido em área de terrenos
acrescidos de marinha, de seu domínio, portanto, insuscetível de usucapião. A autora, intimada a manifestar
eventual interesse em produção de provas, entende que o laudo apresentado pela União tem valor relativo,
devendo ser combatido por outro laudo técnico. Analisando os documentos constantes dos autos, em especial o
ofício de fls. 140/144, entendo desnecessária a realização de perícia, porquanto a demarcação da LPM 1831 para a
área do Japuí, em São Vicente, realizada no ano de 1939, encontra-se homologada. Assim, indefiro a realização de
perícia técnica como requerido pela autora, cabível apenas quando a parte demonstra cabalmente ter havido vício
ou incorreção na confecção dos documentos apresentados pela União Federal. Intimem-se e voltem-me conclusos
para sentença.
0006324-51.2013.403.6104 - ANTONIO JOAQUIM BARROCO X MARIA TERESA BARBA
BARROCO(SP162302 - KÁTIA PEREIRA MARTINS) X WALDEMAR DIAS PACHECO X NICE GODOY
PACHECO X COMERCIAL BRASIL RURAL LTDA X UNIAO FEDERAL
Desentranhem-se e aditem-se os mandados de fls. 319/348 e 349/378 para citação de Waldemar Mesquita de
Araújo e Maria Regina C.F.A Youbi Silva nos endereços indicados às fls. 445/446. Int. e cumpra-se.
0012661-56.2013.403.6104 - JOAO SERGIO CUNHA DE LEAO(SP253764 - THALITA DA RESSURREIÇÃO
SANTOS E SP300370 - JUENIDES DE JESUS VIANA SANTOS) X LALINE MARIA MENDONCA
GONCALVES X HELOISA HELENA DE MENDONCA CARDOSO X SUELY MARY MENDONCA
SACRAMENTO X ANGELISIO LEAO DE MENDONCA(SP021775 - FRANCISCO GONCALVES NETO) X
MARIA STELA CUNHA DE LEAO X FERNANDO AUGUSTO CUNHA DE LEAO X LALINE MARIA
MENDONCA GONCALVES X HELOISA HELENA DE MENDONCA SACRAMENTO X SUELY MARY
MENDONCA SACRAMENTO X ANGELISIO LEAO DE MENDONCA X LUIZ ABEL DE LEAO CORREIA
X ANTONIO CARLOS LEAO VERBICARO X MARIA DA GRACA LEAO VERBICARO X MARIA DE
NAZARE VERBICARO NUNES X MARIA NATALINA VERBICARO SOARES X MARIO VERBICARO
NETO X CAROLINA CONTENTE VERBICARO X CAMILA CONTENTE VERBICARO X MARCO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/08/2014
1211/1814