TRF3 04/09/2014 -Pág. 170 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Fls. 456/505 e fls. 506/517 - Recebo os recursos de apelação interpostos pelo SESC e pelo SEBRAE em seu efeito
meramente devolutivo (art. 14 da Lei nº 12.016/2009). Vista às partes para contrarrazões no prazo legal. Ao
Ministério Público Federal e após remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, com as
cautelas legais. Int.
CAUTELAR INOMINADA
0009120-13.2002.403.6100 (2002.61.00.009120-9) - LUCIA HELENA OLIVEIRA BARROS(SP166604 RENATA DIAS CABRAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096186 - MARIA AUXILIADORA
FRANÇA SENNE E SP078173 - LOURDES RODRIGUES RUBINO)
Ciência às partes da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em nada sendo requerido no
prazo de 05 (cinco) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo, com as cautelas legais. Int.
PETICAO
0001568-41.1995.403.6100 (95.0001568-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 098184852.1987.403.6100 (00.0981848-0)) BAYER DO BRASIL S/A(SP094406 - SILVIA STUMPF QUINTELLA
HEIB) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 252 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES)
Ciência do desarquivamento do feito. Em nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, retornem os
autos ao arquivo, com as cautelas legais.Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0027764-43.1998.403.6100 (98.0027764-1) - SONIA FERREIRA PINTO(SP139285 - EDUARDO COLLET E
SILVA PEIXOTO E SP151439 - RENATO LAZZARINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 457 - MARIA EMILIA
CARNEIRO SANTOS) X SONIA FERREIRA PINTO X UNIAO FEDERAL
Ciência do desarquivamento do feito. Em nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, retornem os
autos ao arquivo, com as cautelas legais.Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0060691-72.1992.403.6100 (92.0060691-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 004824197.1992.403.6100 (92.0048241-4)) SINDICATO NACIONAL DA IND/ DE COMPONENTES
AUTOMOTORES- SINDIPECAS(SP026750 - LEO KRAKOWIAK) X UNIAO FEDERAL(Proc. 252 CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS(SP113806 - LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI E SP103423 - LUIS RICARDO
MARCONDES MARTINS) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS X SINDICATO
NACIONAL DA IND/ DE COMPONENTES AUTOMOTORES- SINDIPECAS(SP026750 - LEO
KRAKOWIAK) X UNIAO FEDERAL X SINDICATO NACIONAL DA IND/ DE COMPONENTES
AUTOMOTORES- SINDIPECAS(SP117630 - SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO E Proc.
1535 - DANIELLA CAMPEDELLI)
Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria Judicial (fls. 991/998) no prazo de 20 (vinte) dias. Int.
0001796-64.2005.403.6100 (2005.61.00.001796-5) - RODRIGO GURNHAK GIACON(SP207492 - RODOLFO
APARECIDO DA SILVA TORRES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO DE LELLIS
CAVALCANTI) X RODRIGO GURNHAK GIACON X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Fls.574: Ciência às partes. Após, conclusos. Int.
Expediente Nº 9320
DESAPROPRIACAO
0571275-59.1983.403.6100 (00.0571275-0) - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S/A(SP140283 - SUELI PIRES DE OLIVEIRA QUEVEDO E SP172315 - CINTHIA NELKEN
SETERA) X VICENTE FRATUCELLI(SP066897 - FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA)
Ciência do desarquivamento dos autos. Em nada mais sendo requerido, no prazo de 05(cinco) dias, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais.Int.
MONITORIA
0006697-31.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X
FRANCISCO CICERO DE LIMA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/09/2014
170/752