TRF3 28/10/2014 -Pág. 540 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: LUCIA DIAS MARIANO DONEGA
ADVOGADO: SP068622 - AIRTON GUIDOLIN
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0005484-54.2008.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MURILLO EDUARDO PEDRO SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR
RECDO: EMILLI LOYSE PEDRO SANTOS
ADVOGADO(A): SP172977-TIAGO FAGGIONI BACHUR
RECDO: EMILLI LOYSE PEDRO SANTOS
ADVOGADO(A): SP134546-ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS
RECDO: EMILLI LOYSE PEDRO SANTOS
ADVOGADO(A): SP190205-FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA
RECDO: EMILLI LOYSE PEDRO SANTOS
ADVOGADO(A): SP276348-RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO
RECDO: LEONARDO BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP172977-TIAGO FAGGIONI BACHUR
RECDO: LEONARDO BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP134546-ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS
RECDO: LEONARDO BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP190205-FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA
RECDO: LEONARDO BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP276348-RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0005493-46.2008.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE
TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR)
RECTE: IOLANDA GOMES DOS PASSOS
ADVOGADO(A): SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI
SÚMULA: Anulada a sentença, v.u.
PROCESSO: 0005760-57.2013.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RCDO/RCT: CRISTIANI VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: SP311687 - GABRIEL YARED FORTE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0005787-74.2012.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: ANA DIRCE DE CARVALHO
ADVOGADO(A): SP076687 - LUIZ FERNANDO MIORIM
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/10/2014
540/1274