TRF3 11/12/2014 -Pág. 163 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS
ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: PETER LEO LIPMAN WULF
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0046247-75.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ZENAIDE VIANA POLTRONIERI
ADVOGADO: SP338443 - MANOILZA BASTOS PEDROSA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0046702-45.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA
SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: ARNALDO GORNI E OUTRO
ADVOGADO: SP301483 - WALDIR ROGERIO GORNI
RECDO: CATHARINA GUILLEN GORNI
ADVOGADO(A): SP301483-WALDIR ROGERIO GORNI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0047013-65.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: MARIA ALICE DA SILVA
ADVOGADO(A): SP045683 - MARCIO SILVA COELHO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0047119-27.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: HERCILIA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP278968 - MARCOS NUNES LUZ
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0047492-58.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: IVONE SOBRAL DA SILVA
ADVOGADO(A): SP045683 - MARCIO SILVA COELHO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0047633-14.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/12/2014
163/1187