TRF3 02/06/2015 -Pág. 959 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001103-59.2014.403.6005 - FELIPE NERIS MIRANDA(MS011968 - TELMO VERAO FARIAS) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Manifestem-se as partes sobre os laudos periciais, no prazo de cinco dias.
0001975-74.2014.403.6005 - MARIA LUCY FERNANDES(MS011332 - JUCIMARA ZAIM DE MELO) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Manifestem-se as partes sobre os laudos periciais, no prazo de cinco dias.
ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO)
0002125-60.2011.403.6005 - MARIA BATISTA DA SILVA(MS006591 - ALCI FERREIRA FRANCA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Em respeito aos princípios da vedação da onerosidade excessiva, da dignidade da pessoa humana (trata-se de
verba alimentar que se destina, à evidência, ao alimentando hipossuficiente e não a terceiro), da efetividade do
processo (o juiz deve conceder tudo aquilo e exatamente aquilo a que a parte, e não terceiro, tem direito), bem
como por analogia ao previsto no art. 20, 3º, do CPC, e nas Tabelas de Honorários da OAB (as quais via de regra
apontam tal porcentagem como sendo adequada), mantenho a limitação dos honorários contratuais, na Requisição
de Pequeno Valor, no patamar máximo de 20% (vinte por cento).Isto posto, altere-se o ofício requisitório
20150000019 (fl. 79), procedendo-se ao destaque no limite acima estipulado.
0001918-90.2013.403.6005 - JOSE ALVES NETO(MS011406 - CASSIA DE LOURDES LORENZETT) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1) Ao SEDI para alteração da classe processual para 97 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.2)
Intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar os cálculos de liquidação da sentença.3) Com a
apresentação dos cálculos, ciência à autora para manifestação, no prazo de cinco dias.4) Havendo concordância ou
decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) ao TRF da
3ª Região.Intimem-se.
0002042-73.2013.403.6005 - JOSAPHAT RODRIGUES DOS SANTOS(MS015101 - KARINA DAHMER DA
SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Ciência às partes do retorno dos autos.1) Ao SEDI para alteração da classe processual para 97 EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.2) Intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias,
apresentar os cálculos de liquidação da sentença.3) Com a apresentação dos cálculos, ciência à autora para
manifestação, no prazo de cinco dias.4) Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação da parte
credora, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) ao TRF da 3ª Região.Intimem-se.
0001079-31.2014.403.6005 - DENISE PAIM(MS005676 - AQUILES PAULUS) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS
Tendo em vista que não há requerimento de produção de prova testemunhal nos autos, cancelo a audiência
designada para o dia 26/05/2015. Façam-se os autos conclusos para sentença.
EMBARGOS DE TERCEIRO
0000372-63.2014.403.6005 (2009.60.05.006156-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0006156-94.2009.403.6005 (2009.60.05.006156-4)) CLAUDETE APARECIDA DUTRA
REGINATO(MS009883 - TANIA SARA DE OLIVEIRA ALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
À vista do erro material evidenciado no despacho de fl. 46, chamo o feito à ordem.Intimem-se os embargados a,
querendo, apresentar contestação no prazo de dez dias, nos termos do art. 1053, do CPC.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0006156-94.2009.403.6005 (2009.60.05.006156-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS003905 JOAO CARLOS DE OLIVEIRA) X RODRICA TINTAS LTDA - EPP(SP101259 - ROSE LUCE LINO DE
LIMA CAVAGNA) X ROSILENE ESPINDOLA FLORES CAMARGO X WILMA ESPINDOLA FLORES
Manifeste-se a exequente sobre a certidão de fl. 170.
EXECUCAO FISCAL
0001775-43.2009.403.6005 (2009.60.05.001775-7) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE
MATO GROSSO DO SUL - CRC/MS(Proc. 1047 - SANDRELENA SANDIM DA SILVA) X DIONISIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/06/2015
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