TRF3 10/07/2015 -Pág. 574 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: JOSE EVARISTO DE MATOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0040213-84.2013.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: CARLOS ROBERTO BONANATO
ADVOGADO(A): SP270596B - BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0040226-83.2013.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: MARCO ANTONIO BRUCOLI
ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0040289-11.2013.4.03.6301DPU: SIMMPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0040470-12.2013.4.03.6301DPU: NÃOMPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: MERCEDES DA SILVA PAIVA
ADVOGADO(A): SP254710 - IVETE QUEIROZ DIDI
RECTE: OSVALDO JOSE DE PAIVA - FALECIDO
ADVOGADO(A): SP254710-IVETE QUEIROZ DIDI
RECTE: RICARDO DA SILVA PAIVA
ADVOGADO(A): SP254710-IVETE QUEIROZ DIDI
RECTE: ESTER CRISTINA DE PAIVA
ADVOGADO(A): SP254710-IVETE QUEIROZ DIDI
RECTE: RONALDO DA SILVA PAIVA
ADVOGADO(A): SP254710-IVETE QUEIROZ DIDI
RECTE: OSVALDO JOSE DE PAIVA JUNIOR
ADVOGADO(A): SP254710-IVETE QUEIROZ DIDI
RECTE: REGIANE DA SILVA PAIVA
ADVOGADO(A): SP254710-IVETE QUEIROZ DIDI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0040619-71.2014.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: ROBERTO MORAES RUSSO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/07/2015
574/1830