TRF3 16/09/2015 -Pág. 286 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz federal Relator. Participaram do
julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo, Dr. Sérgio Henrique Bonachela e Dr.
Alexandre Cassetari.
São Paulo, 09 de setembro de 2015 (data do julgamento)
0000444-03.2013.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301119829 GILSON DE OLIVEIRA (SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0054047-23.2014.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301119815 JANDIRA BERTIN ABREU ALEIXO (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0000801-20.2012.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301119828 PAULO ROBERTO CAVALLEIRO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira
Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do
julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo, Dr. Sérgio Henrique Bonachela e Dr.
Alexandre Cassetari.
São Paulo, 09 de setembro de 2015 (data do julgamento)
0009573-74.2008.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301119908 LUCIA DE FATIMA GOMES (SP073969 - MARTINHO ALVES DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL (AGU)
0003198-96.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301119945 JOSE RUBENS DOS REIS (SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0003971-15.2012.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301119938 MARIA JOSE FRANCISCO MARTINS DE NOBREGA (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X
UNIAO FEDERAL (AGU)
0009540-84.2008.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301119910 DIEGO LUIS DE SOUZA (SP073969 - MARTINHO ALVES DOS SANTOS, SP106284 - FATIMA
APARECIDA FLEMING SOARES, SP013767 - FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO) X UNIAO
FEDERAL (AGU)
0009556-38.2008.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301119909 SEBASTIANA BATISTA ANTUNES (SP073969 - MARTINHO ALVES DOS SANTOS, SP106284 - FATIMA
APARECIDA FLEMING SOARES, SP013767 - FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO) X UNIAO
FEDERAL (AGU)
0001688-49.2012.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301119959 NEIDE MARIA DE OLIVEIRA CUSTODIO (SP272683 - JOSUÉ MUNIZ SOUZA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0003557-91.2014.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301119943 MIRIAN DAMARES CLEMENCIO DE OLIVEIRA (SP275115 - CARLOS ALBERTO BREDARIOL FILHO)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0001784-06.2013.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301119957 MIGUEL GENEROSO SOARES (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0001575-31.2013.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301119960 ANTONIO AQUINO LOPES (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU)
0001564-50.2013.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301119961 MARIA IZABEL CUNHA PAIXAO DE OLIVEIRA (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO
FEDERAL (AGU)
0002065-74.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301119950 IRACEMA FUTI NUNES FERREIRA (SP299618 - FABIO CESAR BUIN) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0001792-80.2013.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301119955 ROSANA CARVALHO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/09/2015
286/1691