Nos termos da Portaria 16/2004 ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. TRF da 3ª Região. Nada sendo requerido, remetamse os autos ao arquivo findo.
0017956-91.2010.403.6100 - TF IND/ E COM/ DE MODAS LTDA(SP023254 - ABRAO LOWENTHAL E SP114908 - PAULO
HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP
- DERAT X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO
Nos termos da Portaria 16/2004 ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal.
0000735-61.2011.403.6100 - M17 CONTROLE DE PRAGAS LTDA EPP(SP271336 - ALEX ATILA INOUE E SP271082 RICARDO ARVANITI MARTINS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
Nos termos da Portaria 16/2004 ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal.
0001270-87.2011.403.6100 - FABIO GARCIA ACCINELLI(SP270042 - HAMIR DE FREITAS NADUR E SP270916 - TIAGO
TEBECHERANI E SP267112 - DIOGO FERNANDO SANTOS DA FONSECA) X GENERAL COMANDANTE DA SEGUNDA
REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO(Proc. 2213 - JEAN CARLOS PINTO)
Nos termos da Portaria 16/2004 ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal.
0001753-20.2011.403.6100 - CAPSA CASA AGRICOLA DE PRODUTOS SEMENTES E ADUBOS LTT(SP200167 DANIELLE COPPOLA VARGAS E SP258148 - GRACIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA) X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
Nos termos da Portaria 16/2004 ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal.
0023291-57.2011.403.6100 - DURATEX S.A.(SP182687 - SYLVIA APARECIDA PEREIRA GUTIERREZ E SP123988 NELSON DE AZEVEDO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X
PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO
Nos termos da Portaria 16/2004 ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal.
0010344-34.2012.403.6100 - STO - SOCIEDADE TECNICA DE OBRAS LTDA.(SP242540 - ARGEMIRO MATIAS DE
OLIVEIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Nos termos da Portaria 16/2004 ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal.
0017743-17.2012.403.6100 - CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESP(SP026031 - ANTONIO MANOEL LEITE) X REPRESENTANTE DA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE
SUPLEMENTAR - ANS
Nos termos da Portaria 16/2004 ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. TRF da 3ª Região. Nada sendo requerido, remetamse os autos ao arquivo findo.
0019902-30.2012.403.6100 - MATHIAS RICKHOFF(SP130054 - PAULO HENRIQUE CAMPILONGO) X GERENTE GERAL
DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO DO ESTADO DE SP
Nos termos da Portaria 16/2004 ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal.
0001074-49.2013.403.6100 - JOSE LUIZ DOS SANTOS X IVAMARY RODRIGUES GUZMAN AYALA(SP152228 - MARIA
JOSE LACERDA) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO PAULO
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0004706-83.2013.403.6100 - SARAH LOUREIRO(SP121188 - MARIA CLAUDIA CANALE) X SUPERINTENDENTE
REGIONAL DO INSS EM SAO PAULO / SUDESTE I
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0006706-56.2013.403.6100 - JBS S/A(SP221616 - FABIO AUGUSTO CHILO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
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0022976-58.2013.403.6100 - HOTELARIA BRASIL LTDA(SP191033 - ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR E
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/10/2015
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