TRF3 20/01/2016 -Pág. 909 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000757-72.2015.403.6135 - NEUSA MARIA ANDRADE SAMPAIO(SP151684 - CLAUDIO WEINSCHENKER) X UNIAO
FEDERAL
Defiro os prazos requeridos às fls. 755/764. Cumprido, voltem conclusos.
0001114-52.2015.403.6135 - DIEGO MIGUEL BUSER(SP035332 - SUELI STROPP) X UNIAO FEDERAL
Preliminarmente providencie a parte autora o recolhimento de custas nesta Justiça Federal, bem, providencie a juntada de certidões
negativas de distribuição de ações possessorias/petitorias na Justiça Estadual e Federal.Após, tendo em vista nova planta e memorial
descritivo (fls. 284/285) juntado aos autos, com coordenadas diversaas das inicialmente apresentadas, renove-se citações/intimações dos
confrontantes e das Fazendas Estadual e Municipal, para que manifestem ou não interesse em ingressar no feito. Junte o autor, cópias
necessárias para as contrafés (inicial, planta e memorial descritivo fls. 284/285), no prazo de 5(cinco) dias.Informe a parte autora, tendo
em vista o falecimento do confrontante informado na inicial ERICH BEDRICOVETCHI (fl. 62), o nome do atual confrontante, com
endereço atualizado, para que seja regularmente citado.Renove-se também a citação Editalícia, pelos mesmos motivos, e a fim de evitar
futuras alegações de nulidade. Após, abra-se vista à União Federal, para que manifeste-se a respeito da nova planta e memorial (fls.
284/285).Int..
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
0000786-25.2015.403.6135 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000785-40.2015.403.6135) JOAO
CASIMIRO COSTA NETO(SP014900 - JOAO CASIMIRO COSTA NETO) X HELENA DE OLIVEIRA RICHARDS X
WILSON RICHARDS(SP049700 - JOAO BAPTISTA FERNANDES FILHO)
Traslade-se cópia de f. 32 para os autos n.º: 0000785-40.2015.4.03.6135.Desapense e arquivem-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0007725-06.2004.403.6103 (2004.61.03.007725-0) - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE
TRANSPORTES(Proc. 653 - PAULO DE TARSO FREITAS) X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER(SP259391 - CRISTIANE DE ABREU BERGMANN) X FABIO LUIZ DA COSTA MELO(SP235932 - RENATO VILELA
DA CUNHA E SP237561 - JANAINA FURLANETTO) X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE
TRANSPORTES X FABIO LUIZ DA COSTA MELO
Preliminarmente, cumpra o exequente integralmente a decisão, indicando o dia e hora do cumprimento da ordem de demolição.Em
termos, expeça-se o mandado.
0000118-34.2007.403.6103 (2007.61.03.000118-0) - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE
TRANSPORTES(Proc. 1706 - LUCAS DOS SANTOS PAVIONE) X ESVERALTO DOS SANTOS(SP254359 - MARINEZIO
GOMES) X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES X ESVERALTO DOS SANTOS
Preliminarmente, cumpra integralmente a decisão, informando o dia e hora do cumprimento da sentença.Em termos, expeça-se o
mandado de demolição.
0004599-83.2007.403.6121 (2007.61.21.004599-8) - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE
TRANSPORTES X GILBERTO SOUZA FRANCO X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE
TRANSPORTES X GILBERTO SOUZA FRANCO
Preliminarmente, cumpra integralmente a decisão, informando o dia e hora do cumprimento da sentença.Em termos, expeça-se o
mandado de demolição.
0003356-65.2011.403.6121 - PALOMA DA SILVA -INCAPAZ X MAGDA SOLANGE ALMEIDA DA SILVA(SP178863 EMERSON VILELA DA SILVA) X MARCELO DA SILVA(SP212696 - ANA CLAUDIA SOARES)
Em atendimento ao solicitado pelo MPF, intime pessoalmente o procurador da parte autora para que em 10(dez) dias informe endereço
da autora, juntando aos autos comprovantes de residência., bem ainda para que manifeste-se a respeito da certidão de fl. 202 dos
autos.Int..
OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS
0000872-87.2005.403.6121 (2005.61.21.000872-5) - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE
TRANSPORTES(Proc. RICARDO CARDOSO DA SILVA) X ROMULO MARTINS MAGALHAES(SP048544 - MARIA
FERNANDA DA SILVA MARTINS)
Depósito efetuado pelo DNIT às fls. 218/219
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/01/2016
909/1121