TRF3 09/09/2016 -Pág. 146 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
FIM.
0003452-82.2012.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301102319 - VIRGINIA APARECIDA FANGEL CASSETA
(SP121071 - PAULA SARMENTO PENNA, SP319056 - PATRICIA RIBEIRO SWOBODA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(SP124143 - WILSON FERNANDES MENDES)
III – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal
da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencida
Doutora Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassetari no que diz respeito ao valor da condenação. Participaram do julgamento os
Excelentíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassetari e Danilo Almasi Vieira
Santos.
São Paulo, 25 de agosto de 2016.).
0004192-45.2014.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301132889 - JOAO AUGUSTO TEODORO COSTA
(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES, SP098327 - ENZO SCIANNELLI) X UNIAO FEDERAL (PFN)
III – ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por
maioria, negar provimento ao recurso da União Federal, mantendo a r. sentença pelos próprios fundamentos, na forma dos artigos 46 e 82, §
5º, da Lei federal nº 9.099/1995, nos termos do voto do 2º Julgador (designado para a redação do acórdão), que foi acompanhado pela 3ª
Julgadora (na ordem regimental). Vencida a Juíza Relatora, que votou pelo provimento do mesmo recurso, no que tange à incidência sobre os
juros de mora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Danilo Almasi
Vieira Santos e Alessandra de Medeiros Nogueira Reis.
São Paulo, 25 de agosto de 2016 (data de julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma
Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento
ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais
Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Danilo Almasi Vieira Santos.. São
Paulo, 25 de agosto de 2016 (data de julgamento).
0009456-05.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301115089 - MANOEL PEREIRA DE SOUZA (SP367105A
- CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0086193-20.2014.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301118455 - RENATO DO PRADO NEVES (SP285877 PATRICIA MARCANTONIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE
DE OLIVEIRA)
0056773-33.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301118456 - PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DOS
SANTOS (SP336373 - SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0050753-26.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301118457 - DAVIDSON TELES RODRIGUES
(SP339215A - FABRICIO FONTANA) DAVID TELES RODRIGUES (SP339215A - FABRICIO FONTANA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0028500-15.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301118459 - JONAS CIPRIANO DE SOUSA BISPO
(SP215819 - JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS, SP231713 - ADRIANO LIMA DOS SANTOS, SP033589 - LUIZ
MARTINS GARCIA, SP252503 - ANTONIO MANUEL DE AMORIM, SP271515 - CLOVIS BEZERRA, SP276583 - MARIA
APARECIDA DE SOUZA, SP339734 - MARCIO ALVES DE MEDEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0011883-09.2014.4.03.6183 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301115037 - MARIA DE FATIMA ARAUJO SAMPAIO
DA SILVA DIAS (SP271025 - IVANDICK RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000988-90.2015.4.03.6138 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301118465 - LEONARDO INACIO PINTO (SP287256 SIMONE GIRARDI DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO
HENRIQUE DE OLIVEIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/09/2016
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