TRF3 31/03/2017 -Pág. 48 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Marilaine Almeida Santos, Juiz Federal, em 28/03/2017, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2617387/2017 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SULS
PROCESSO Nº 0000873-35.2017.4.03.8002. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em Naviraí. CONTRATANTE: Justiça Federal
de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. CONTRATADA: J.C. dos Santos & Cia Ltda, CNPJ nº 06.813.685/0001-71. VALOR ESTIMADO: R$ 3.358,20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93. PARECER DE DISPENSA: Em 28/03/2017, pela Assessoria de Licitações e Contratos.
RATIFICAÇÃO: Em 28/03/2017, por Osny Magalhães Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa.
Documento assinado eletronicamente por Michele Lopes de Vasconcelos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, em 29/03/2017, às 12:29, conforme art. 1º,
III, "b", da Lei 11.419/2006.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2620340/2017 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SULS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2017
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, nos termos do Decreto nº 5.450/2005, torna público que o Juiz Federal Diretor do
Foro, homologou o resultado da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recrutamento, seleção
e administração do Programa de Estágio., em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão, a empresa: SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ nº
11.320.576/0001-52, lote único, no valor de R$ 132.000,00 (Contribuição Institucional Estimada para o período de 24 meses).
Documento assinado eletronicamente por Marinalva Wassouf Candéa De Freitas, Pregoeira, em 30/03/2017, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 7, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Substituição _Titulares
Clorisvaldo Rodrigues dos Santos, MM. Juiz Federal Presidente do Juizado Especial Federal Cível de Campo Grande, 1ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Portaria nº 1436617, de 29/12/2015, que delega competência aos Juízes das Varas da Seção Judiciária de Mato
Grosso do Sul, para expedição de Portarias de designação e dispensa de funções comissionadas, e também nos casos de substituição, inclusive para os cargos em
comissão;
I - CONSIDERANDO que a servidora MARIA DIVINA MESSIAS, técnica judiciária, RF 5073, Supervisora da Seção de Processamentos (FC-05), esteve
compensando horas trabalhadas além do horário de expediente no dia 27/03/2017 (1 dia);
II – CONSIDERANDO que a servidora YARA BIANCA BELLUCCI , técnica judiciária, RF 4864, Supervisora da Seção de Cálculos e Perícias (FC05), esteve
compensando horas trabalhadas no plantão judiciário 2015/2016 no dia 29/03/2017 (1 dia);
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a servidora SONIA MARIA DOS REIS, técnico judiciário, Assistente II (FC 03), RF 5074, para substituir a servidora MARIA DIVINA
MESSIAS no dia 27/03/2017 (1 dia) ;
II - DESIGNAR o servidor MARCOS JOSÉ D´AMICO, técnico Judiciária, Assistente II (FC 03), RF 5072, para substituir a servidora YARA BIANCA
BELLUCCI no dia 29/03/2017 (1 dia);
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/03/2017
48/52