A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0396
AC-SP
2159558
0002621-43.2012.4.03.6106
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC
: GERSON JANUARIO
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : ANDRESSA CRISTINA CHEREGATO SANTOS e outros(as)
ADVG
: SP224990 MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
0397
AC-SP
2162375
0000783-74.2012.4.03.6103
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC
: SARA MARIA BUENO DA SILVA
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : MARIA DOMINGUES
ADV
: SP187040 ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
0398
ApelReex-SP 2160844
0018223-93.2016.4.03.9999
00031249320148260650
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC
: FERNANDA APARECIDA SANSON DURAND
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : MARIA DAS DORES SILVA
ADV
REMTE
: SP238283 REGIS TARIFA
: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE VALINHOS SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/06/2017
509/741