No silêncio, retornem os autos ao sobrestamento, conforme anteriormente determinado.
Intime-se.
São Paulo, 12 de setembro de 2017.
MAIRAN MAIA
Vice-Presidente
00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013615-46.2015.4.03.6100/SP
2015.61.00.013615-7/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
No. ORIG.
:
:
:
:
:
:
Desembargador Federal FÁBIO PRIETO
CNOVA COM/ ELETRONICO S/A e outros(as)
NOVA PONTOCOM COM/ ELETRONICO S/A
BARCELONA COM/ VAREJISTA E ATACADISTA S/A
SP303020A LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA e outro(a)
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO
:
PFEIFFER
: 00136154620154036100 1 Vr SAO PAULO/SP
DESPACHO
Vistos.
Fls. 307/309: defiro. Anote-se a substituição do RE nº 986.296/PR pelo RE nº 1.043.313/RS.
Int.
São Paulo, 06 de setembro de 2017.
MAIRAN MAIA
Vice-Presidente
DIVISÃO DE RECURSOS
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD
DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA
00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024851-20.2000.4.03.6100/SP
2000.61.00.024851-5/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
:
:
:
:
:
Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA
RISOLETA DE CAMPOS MOURA (= ou > de 65 anos)
SP399037 JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO
Uniao Federal
SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a)
DESPACHO
Vistos, etc.
Fls. 221/222: Nada a prover.
A reserva de honorários contratuais é questão a ser enfrentada em sede de futura execução do julgado perante o Juízo de origem. Int.
Após, retornem os autos ao NUGEP.
São Paulo, 13 de setembro de 2017.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/09/2017
38/1734