TRF3 13/12/2017 -Pág. 166 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS
APTE
: SIDNEY PEREIRA SANTOS
ADV
: SP079703 IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR, DE OFÍCIO, A
NULIDADE DA R. SENTENÇA PROLATADA E JULGAR PREJUDICADO O APELO DA PARTE
AUTORA.
0596
Ap-SP
2270467
0031888-45.2017.4.03.9999
1400001955
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
APDO(A) : IVO CAMARGO
ADV
: SP188394 RODRIGO TREVIZANO
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A R.
SENTENÇA E JULGAR PREJUDICADAS A REMESSA OFICIAL E A APELAÇÃO DO INSS.
0597
Ap-SP
1859542
0003562-06.2011.4.03.6113
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS
APTE
: RUBENS RODRIGUES DE SOUZA
ADV
: SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À
APELAÇÃO.
0598
ApReeNec-SP 1876653
0004068-16.2010.4.03.6113
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS
APTE
: JOSE APARECIDO DONIZETE BRANDIERI
ADV
: SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA Sec Jud SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA
OFICIAL, REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO
ÀS APELAÇÕES.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2017
166/255