Manifeste-se a CEF sobre o contido na certidão da Oficial de Justiça id 5070992 - óbito do executado.
Silente, arquivem-se os autos.
Int.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027834-08.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: DELOITTE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., DELOITTE BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES LTDA., DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA., DELOITTE TOUCHE OUTSOURCING SERVICOS
CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA, DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES, DELOITTE TREINAMENTO PROFISSIONAL E CONSULTORIA LTDA., DELOITTE OUTSOURCING SUL SERVICOS CONTABEIS
LTDA., DELOITTE CONSULTORIA ECONOMICA E FINANCEIRA LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184
Advogados do(a) IMPETRANTE: CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184
Advogados do(a) IMPETRANTE: CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184
Advogados do(a) IMPETRANTE: CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184
Advogados do(a) IMPETRANTE: CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184
Advogados do(a) IMPETRANTE: CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184
Advogados do(a) IMPETRANTE: CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184
Advogados do(a) IMPETRANTE: CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184
IMPETRADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DECISÃO
Respeitado entendimento diverso, ou a hipótese é de litispendência, ou não há o porquê da suspensão do feito.
Reconsidero, portanto, a decisão interlocutória que ordenou a suspensão do feito.
Dada a peculiaridade da hipótese, o pedido liminar será apreciado após o contraditório.
Consequentemente, dou por prejudicado os embargos de declaração.
Notifique-se para informações.
Intime-se a União Federal (PFN).
Oportunamente, conclusos.
São Paulo,
FERNANDO MARCELO MENDES
Juiz Federal
14ª VARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000649-96.2016.4.03.6110
IMPETRANTE: MARCIO ROSA
Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO ROSA - SP261712
IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO OR D IN ATÓR IO
Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de
atos sem conteúdo decisório:
Ciência à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Ciência ao Ministério Público Federal.
Oportunamente, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Int. Cumpra-se.
São Paulo, 21 de março de 2018.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000012-78.2016.4.03.6100
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/03/2018
175/358